Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho firmou entendimento de que o artigo 940 do novo Código Civil (artigo 1.531 do Código […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a cobrança de contribuição previdenciária sobre vale-refeição recebido por um pedreiro como verba rescisória. A Turma deu provimento ao recurso de […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) no valor de R$ 5 mil por danos morais a […]
Com fundamento em dispositivo constitucional que não permite a vinculação do salário mínimo para qualquer fim (art. 7.º, IV), a Primeira Turma do TST desobrigou a empresa Serviço Colatinense de […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reunião na Justiça Federal das ações civis públicas propostas contra as redes de lanchonetes Bob’s, McDonald’s e Burger King, em razão da […]
Jornal da Justiça destaca as decisões do Plenário e Lei Maria da Penha Prefeitura de São Paulo está autorizada a fixar os valores de IPTU dos imóveis da cidade com […]
São Paulo – Os investimentos previstos no país em infraestrutura, agronegócio e energia, somados aos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), devem representar, aproximadamente, R$1,6 trilhão nos próximos quatro […]
Brasília – As receitas de exportações devem fechar o ano em níveis semelhantes aos registrados antes da eclosão da crise econômica mundial, mas insuficientes para fazer frente ao aumento das […]
Rio de Janeiro – Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que, no Brasil, fica mais barato pagar a prestação relativa à compra de um imóvel do que […]
Rio de Janeiro – Estudo divulgado ontem (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Brasília – O Senado aprovou ontem (1º) o projeto de lei que regulamenta o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, cujo principal órgão é o Comitê Administrativo de Defesa da […]
Brasília – O município de São Paulo pode instituir a progressividade na cobrança da alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tomando por base de cálculo o valor venal […]
Brasília – Cerca de dez milhões de empreendedores individuais estão na informalidade. A meta do governo federal é tirar um milhão dessa situação para que passem a contribuir para a […]
Brasília- A Agência Nacional das Águas (ANA) premiou na noite de ontem (1º), em Brasília, sete iniciativas que estimulam o uso consciente da água no Brasil. Com o tema Água:o […]
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