Brasília – Na 16° Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-16), que começa na próxima segunda-feira (29), o Brasil deverá adotar um papel de […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de uma compradora de carro zero quilômetro com suposto defeito no ar-condicionado pode ser proposta apenas contra […]
É legal a exigência de imposto de renda sobre o ganho de capital obtido na alienação de ativos de pessoa jurídica enquadrada no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e […]
Brasília – As novas tendências da teoria do desenvolvimento econômico depois da chamada era neoliberal dos anos 80 e 90 serão debatidas em seminário nos dias 29 e 30 de […]
Brasília – As propostas da indústria brasileira para a conservação do meio ambiente, o uso sustentável da biodiversidade e o combate ao aquecimento global serão apresentadas durante o 5º Encontro […]
O site do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) divulga a ampliação do escopo da acreditação de ensaios realizados pela Divisão de Análises e Ensaios Tecnológicos (Detec), […]
As ações da Copel continuarão integrando a carteira das empresas sustentáveis da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) no próximo ano. O anúncio das empresas cujas ações irão compor […]
A Secretaria dos Transportes recusou nesta quinta-feira (25) pedido de reajuste das concessionárias que exploram o pedágio nas rodovias privatizadas pelo Estado durante a década de 1990. O reajuste, que […]
No dia 24 de novembro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Centro do Rio de Janeiro, recebeu o seminário Exportação de Serviços de Engenharia, […]
Depois dos resultados pouco expressivos da COP 15, realizada no ano passado, na Dinamarca, os parlamentares confiam agora em acordos efetivos para tentar conter o aquecimento global. A Câmara será […]
Procedimento agiliza a destinação de mercadorias apreendidas e possibilita maior competitividade aos compradores A Receita Federal do Brasil regulamentou leilão eletrônico de mercadorias apreendidas pelo órgão. Com esta iniciativa, a […]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5992/09, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que proíbe a cobrança de pedágio das pessoas residentes nos municípios […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (24/11) proposta que torna obrigatória a compra de, no mínimo, 40% do leite adquirido com recursos repassados pelo […]
Nesta quarta-feira, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatório o fornecimento de serviço odontológico pelas empresas a seus funcionários. Pelo texto, o exame odontológico deverá […]
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