Cleber Verde, autor da proposta. Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao […]
Projeto cria programas para diesel verde e biometano e amplia a aplicação de biocombustíveis na matriz brasileira A Câmara dos Deputados aprovou na noite da quarta-feira, 13, o PL 528/2020, […]
Texto vai para votação dos deputados federais Arquivo/Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do […]
Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara Heitor Schuch: importante reforçar o arcabouço de […]
Papéis serão semelhantes aos que existe para os setores agropecuário e imobiliário; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados Heitor Schuch: indústria precisa de fontes de financiamento baratas para crescer. […]
Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades Antônio Cruz/Agência Brasil Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada […]
Pasta tem o objetivo de incentivar o cooperativismo e os negócios de pequeno porte; setor responde por 27% do PIB Micro e pequenas empresas são responsáveis por 54% dos empregos […]
Objetivo é favorecer a produção no Brasil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei Complementar (PLP) 217/23, […]
Proposta estabelece que a nova política deverá estar relacionada à descarbonização da economia e à transição energética Arquivo/Câmara A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou […]
Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023 Reporto vem sendo prorrogado desde 2007 pelo Congresso Nacional. Cláudio Neves/Portos do Paraná […]
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a […]
Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima Arthur Lira no comando da sessão do Plenário […]
Com a primeira reforma ampla do sistema tributário realizada sob a Constituição Federal de 1988, os parlamentares esperam simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo para incentivar o crescimento […]
Rodrigo Pacheco ergue na sessão do Congresso a Emenda 132. Roque Sá/Agência Senado O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira […]
Moroz Comunicação 