Governo pede aprovação do Desenrola até o dia 3 de outubro
O ministro Alexandre Padilha e o senador Rodrigo Cunha, após a reunião no Senado. Foto: Agência Senado O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que define as regras do […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples está na pauta do Senado
O Senado pode votar na quarta-feira (27), em Plenário, o projeto que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional (PLP 23/2019). Também estão na pauta projetos de […]
Conheça cinco experiências que podem inspirar a regulamentação do mercado de carbono no Brasil
Estudo da CNI com base em mercados internacionais ofereceu subsídios para a elaboração de proposta de regulação do mercado nacional, atualmente em tramitação no Congresso Nacional O mercado de carbono […]
Taxistas poderão ter financiamento pelo Pronampe para renovar frota
Está em análise no Senado um projeto que inclui os taxistas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. A proposta do então senador […]
Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado
Edilson Rodrigues/Agência Senado Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão […]
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate mercado de carbono no Brasil
Antônia Lúcia é relatora de duas propostas sobre o tema. Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara promove audiência pública na quinta-feira (28) sobre o mercado […]
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
Projeto aprovado na CAE nesta terça poderá seguir diretamente à Câmara, se não houver recurso para Plenário. Pedro França/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) […]
Gráfica do Senado, concebida há 60 anos, funciona em prédio de Niemeyer
Ao longo de quase seis décadas, o prédio da gráfica sofreu algumas transformações, mas manteve a essência da arquitetura de Niemeyer. Edilson Rodrigues/Agência Senado No dia 14 de agosto de […]
Orçamento de 2024 prevê crescimento de 2,26% para economia
Inflação cairá para 3,3% no próximo ano Enviado ao Congresso Nacional no fim da tarde desta quinta-feira (31), o projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de […]
Orçamento de 2024 prevê salário mínimo de R$ 1.421
Valor é R$ 32 maior que o aprovado na LDO A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto […]
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, […]
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
Os governadores discutiram em Plenário a PEC 45/2019. Roque de Sá/Agência Senado› Fonte: Agência Senado
Entenda as propostas de mudanças na tributação para super-ricos
Fundos exclusivos e capital em offshore pagarão de 15% a 22,5% de IR Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais […]
Comissão de juristas vai atualizar Código Civil para revolução digital
Pedro Gontijo/Senado Federal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou nesta quinta-feira (24) o ato de criação da comissão de juristas que vai propôr atualização do Código Civil (Lei 10.406, […]
Moroz Comunicação 