Relator da proposta, Eduardo Braga ponderou que a sociedade brasileira deverá avaliar o custo-benefício de regimes diferenciados. Pedro França/Agência Senado O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções […]
Texto segue para sanção presidencial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para […]
Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação […]
A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar entre 20,03% e 30,7% — uma das maiores taxas aplicadas sobre o consumo em […]
Pesquisadores reclamaram principalmente de burocracia na aquisição de equipamentos científicos e insumos O Marco legal da Inovação precisa ser revisto para facilitar sua operacionalização. Esta foi a constatação de especialistas […]
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira […]
Farmácias devem fracionar medicamentos para vender apenas a quantidade estabelecida na prescrição médica, determina projeto de lei. MJ_Prototype/iStockphoto› A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um […]
Além do mel e da cera, os produtos da apicultura incluem própolis, pólen, geleia real e apitoxina (veneno da abelha) Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e […]
Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos imobiliários (IPTU/ITR) para que seja […]
Lista inclui bebidas, cigarros e alimentos com excesso de sal e açúcar Arquivo/Agência Brasil A reforma tributária, aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados, prevê a instituição do Imposto […]
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta […]
Alterações foram feitas pelo relator, Aguinaldo Ribeiro, após críticas Foto: Lula Marques/Agência Brasil Em meio a críticas sobre um possível encarecimento da cesta básica, o relator da reforma tributária na […]
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo Lula Marques/Agência Brasil Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, […]
Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário. Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara […]
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