A proposta de Reforma Tributária protocolada como PEC 46/2022, baseada no SIMPLIFICA JÁ, também é benéfica para a indústria, possibilitando o crédito amplo, um dos maiores problemas desse setor econômico. […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 302/2018, que estabelece estímulos para a produção de biogás, biometano e energia elétrica […]
Bens serão usados para pagar credores em caso de manobras ilícitas A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que trata da chamada desconsideração da personalidade […]
Tramita no Senado um projeto que estimula a recuperação de florestas nativas, principalmente em áreas degradadas na Amazônia Legal, por meio de repasses de recursos financeiros do Poder Executivo. Para […]
As pessoas jurídicas poderão deduzir do lucro tributável pelo Imposto de Renda os encargos de contratação de jovens e de desempregados por mais de 12 meses para atuação em variados […]
O impacto econômico da venda de pneus novos diretamente pelos fabricantes aos transportadores será debatido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (11), em audiência pública interativa marcada para […]
Beneficiados são produtores atingidos pela seca em quatro estados O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei de conversão (PLV) que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), […]
As propostas do Fórum da Geração Ecológica, voltadas para o fomento de uma nova economia, foram aprovadas por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (29). Entre as […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 4000/21, do Senado, que altera o Código Civil para autorizar a mudança da destinação do edifício […]
Proposta segue para análise da Câmara O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como etanol, em relação aos […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que […]
Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação […]
A ideia é impedir que esses itens paguem a mesma alíquota tributária de produtos supérfluos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22 considera, para fins de tributação, que os combustíveis, […]
Moroz Comunicação 