O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de combate a fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na […]
Em sessão remota nesta quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do […]
Texto do senador Izalci Lucas atualiza a chamada Lei do Bem Uma proposta para desburocratizar a chamada Lei do Bem, que concede incentivos fiscais às empresas brasileiras que realizam pesquisa […]
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) adiantou nesta terça-feira (2) os pontos principais do seu relatório para o projeto de lei contra fake news(PL 2.630/2020). Na nova versão, o texto vai […]
Valor, que já vigora desde 14 de janeiro, apresenta alta de 4,7% O Senado aprovou ontem (27) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que institui o salário mínimo de R$ 1.045. […]
Empresas devem participar do Simples Nacional O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa extraordinária virtual, o projeto de lei complementar que abre a possibilidade para que micro […]
O Projeto de Lei 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por três meses consecutivos em […]
Embratur passa a ser a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (22), com vetos, a Lei 14.002, de 2020, que transforma o […]
O Senado deve analisar um projeto para desburocratizar o processo de certificação de ventiladores pulmonares artificiais. O objetivo do PL 2.294-A/2020 é impulsionar a fabricação desses equipamentos pela indústria nacional […]
A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça-feira (19) no Plenário […]
A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) destacou nesta segunda-feira (18) que os principais indicadores de confiança no desempenho da economia estão nos pontos mais baixos das suas séries históricas. […]
Prazo atual é de 30 dias após inscrição no CNPJ; proposta dá outros 30 dias O Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/20 prevê que, em decorrência da pandemia do novo […]
O Senado aprovou, hoje (13), a Medida Provisória (MP) 909/19, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias (FRM), administrado pelo Banco Central (BC). Os senadores aprovaram a transferência dos recursos […]
Em sessão solene nesta quinta-feira (7), o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional que institui o chamado Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106, de 2020, decorrente da PEC 10/2020). A emenda facilita […]
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