Senado mantém veto a isenção para equipamentos fotovoltaicos
Também foi mantido pelo Senado, por 30 votos a 22, o veto total do presidente da República à proposta que isenta do Imposto de Produtos Importados (IPI) os equipamentos fotovoltaicos […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Ministro Sérgio Moro defende prisão após julgamento em segunda instância
Para o ministro, a nova regra, se aprovada, deveria ser aplicada também aos processos em tramitação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu nesta quarta-feira (12), na […]
Gramado ganha título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal
A cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, vai ganhar o título de Capital Nacional do Chocolate Artesanal. O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL) […]
Congresso faz acordo com governo e derrubará vetos da LDO 2020
Sessão conjunta do Congresso está prevista para essa quarta-feira (12/02) O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que o Congresso derrubará os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de […]
Maia defende saída gradual de estados do Regime de Recuperação Fiscal
Deputado considera reforma tributária a mais importante para o momento O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (10) mudanças no Regime de Recuperação Fiscal, para facilitar […]
Senado – Aprovado na CDR projeto que regula uso de patinetes e bicicletas elétricas
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que regulamenta o uso de patinetes e bicicletas elétricas para o deslocamento urbano. A […]
Regulamentação de emergência para combater coronavírus vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que regulamenta as medidas que deverão ser adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas de combate ao coronavírus
Entre as medidas previstas estão isolamento, quarentena e fechamento de rodovias e aeroportos para entrada e saída do País. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o […]
Senadores pedem definição de prioridades para reforma tributária
Parlamentares da CAE não acreditam em aprovação no 1° semestre Senadores que participaram hoje (4) da primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) disseram que não acreditam que a reforma […]
Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila
Dez delas já trancam a pauta de votações Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já […]
Senado – Comissão de Relação Exteriores analisa projeto que endurece regras para uso de aviões da FAB
O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) poderá ter regras mais rígidas. Um projeto de lei do senador Lasier Martins (Podemos-RS) impõe normas estritas para o transporte de autoridades […]
Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado
No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS). Em dezembro de 2019, o […]
Normas de segurança bancária poderão ser federalizadas
Está pronta para votação em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2018, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que federaliza as regras para a segurança bancária e para o transporte […]
Lei anticrime entra em vigor hoje
Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019 Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro […]
Moroz Comunicação 