A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). A relatora do […]
Zilda Arns se destacou mundialmente no amparo a crianças e adolescentes O Senado Federal entrega na terça-feira (10) a Comenda Zilda Arns, homenagem destinada a reconhecer indivíduos e organizações que […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares (PL 1.645/2019). A votação da matéria foi fruto de […]
Projeto de lei traz modificações na legislação e no processo penal O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base […]
Sessão foi encerrada antes do previsto, após obstrução de partidos O Congresso Nacional manteve, na noite de ontem (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão […]
MP que institui programa perderia validade nesta quinta-feira O Senado aprovou, na tarde de ontem (27), a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP expiraria […]
Assunto ainda demanda a resolução de diversas polêmicas Empresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade civil e autoridades regulatórias discutiram hoje a implantação da tecnologia 5G no país em audiência […]
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que ainda nesta semana será anunciado um mutirão para reduzir as dívidas dos brasileiros com instituições financeiras. — Os bancos abrirão […]
A edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial da União publicou a lei que cria uma empresa estatal, a NAV Brasil, que assumirá as atribuições relacionadas à navegação aérea, como […]
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera […]
Os serviços prestados atualmente pela Casa da Moeda serão licitados. As regras da concorrência ainda serão definidas A Medida Provisória 902/19 acaba com exclusividade da Casa da Moeda do Brasil […]
Segundo LDO, governo deverá apresentar plano para reduzir benefícios Em meio ao crescimento de despesas obrigatórias e à escassez de verbas discricionárias (não obrigatórias) para a manutenção de órgãos públicos, […]
Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência. “O Parlamento brasileiro aprova a maior reforma da Previdência […]
O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma […]
Moroz Comunicação 