Senado aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto que define toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio – o que permite ao proprietário ou gerente […]
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Comissão na Câmara retoma debate do parecer da reforma da Previdência
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados entrou hoje (25) no terceiro dia de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na […]
Moro nega conluio com Ministério Público em sentenças da Lava Jato
A relação entre juízes, promotores, advogados e delegados dominou parte dos debates na audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com o ministro da Justiça e Segurança Pública, […]
Comissão especial retoma debate sobre reforma da Previdência
A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retoma hoje (19) as discussões sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na semana passada. Em uma […]
Previdência: parecer deve começar a ser discutido hoje na Câmara
Oposição concordou em não obstruir a fase de debates A Comissão Especial da reforma da Previdência da Câmara dos Deputados deve começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira […]
Confira principais mudanças no relatório da reforma da Previdência
Parecer do deputado Samuel Moreira será votado por comissão especial Com economia prevista de R$ 1,13 trilhão em 10 anos, o relatório da reforma da Previdência, apresentado hoje (13) na comissão […]
Previdência: contribuição sobe de 15 para 20 anos para homens
Voto do relator aumenta tempo mínimo para trabalhador urbano O relatório da proposta de reforma da Previdência prevê aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de 15 para 20 […]
STF decide que venda de subsidiárias de estatais não exige autorização legislativa
Autorização do Congresso Nacional e licitação são necessárias, segundo o Plenário, quando a venda implicar alienação do controle acionário das empresas-matrizes. Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo […]
Projeto permite bombas de autosserviço em postos de combustíveis
O Projeto de Lei 2302/19 permite o funcionamento de bombas de autosserviço – operadas pelo próprio consumidor – nos postos de abastecimento de combustíveis. Em análise na Câmara dos Deputados, […]
Senado aprova novo Marco do Saneamento Básico
Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no […]
Proibição de cobrança de taxa por religação de água e energia passa na CAE
As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o […]
Sancionada lei que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838/19. Oriunda do Projeto de Lei 7790/14, a nova lei dispensa a carta de anuência no processo de georreferenciamento de imóveis rurais. Com isso, […]
No Senado, Comissão aprova antecipação de feriados
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei do Senado (PLS 389/2016) que prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em […]
Projeto que impede exclusão de empresas adimplentes do Refis é aprovado na CCJ do Senado
Segue para análise do Plenário do Senado projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as […]
Moroz Comunicação 