A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) ao PLS 580/2015, que obriga o preso a ressarcir os gastos […]
Audiências irão discutir aposentadorias rurais, especiais e BPC A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara realiza nesta semana […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute a política de preços mínimos para o café na próxima terça-feira (14). O preço mínimo é […]
A comissão mista que analisou a Medida Provisória 871/2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovou, nesta quinta-feira (9), o relatório do deputado Paulo Eduardo […]
Presidente da comissão quer encerrar fase de audiências ainda este mês A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição da […]
O PLS 263/2018 é oriundo de uma ideia legislativa publicada por um internauta no site do Senado. O Plenário do Senado terá sessão deliberativa a partir das 14h desta terça-feira […]
O governo enviou ao Congresso, na última terça-feira (30), a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP) 881/2019, que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias para o […]
Presidente e relator da comissão especial reuniram-se com Guedes O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou hoje (29) que trabalha para aprovar a reforma da Previdência na Casa […]
Primeira reunião de líderes ocorrerá nesta terça-feira O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias na próxima terça-feira (30) para definir […]
Canudos e sacolas de plástico podem ser proibidos no Brasil. É o que estabelece o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto, […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto decorrente da Medida Provisória 859/2018 que regulamentou pontos pendentes relativos aos empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às Santas Casas […]
Começou, há pouco, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em que deve ser votado o parecer do relator da reforma da Previdência, Delegado […]
Decisão foi tomada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse ontem (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as […]
Moroz Comunicação 