Foi aprovado nesta terça-feira (26), em Plenário, projeto para garantir o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. O Projeto de […]
Em reunião com Guedes, partido fechou questão em torno da proposta A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, […]
Segundo a proposta, deverão ser executadas obrigatoriamente as emendas orçamentárias de bancadas estaduais destinadas a obras e equipamentos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), em dois […]
Porém, pedem a exclusão do BPC e da aposentadoria rural Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) […]
O ministro da economia Paulo Guedes será ouvido em audiência pública conjunta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na quarta-feira (27), às […]
A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo, instrumento […]
Texto segue para discussão e votação no Senado A Câmara aprovou ontem (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho. A proposta segue para apreciação no […]
O Projeto de Lei 619/19 autoriza consumidores a instalarem equipamentos eliminadores de ar na tubulação de água. Segundo o projeto, os aparelhos poderão ser instalados pelos próprios consumidores após autorização […]
Pela primeira vez, carnaval deste ano estará sob a vigência da Lei 13.718/2018que torna crime atos de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro. Em termos legais, a importunação sexual é definida como prática […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (28) a visita de Juan Guaidó, presidente encarregado da Venezuela. Presidente da Assembleia Nacional de seu país, Guaidó faz oposição a […]
Senadores também aprovaram novos diretores do BC e da CVM A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, a indicação do economista Roberto Campos Neto para a […]
O economista Roberto de Oliveira Campos Neto, indicado pelo governo para a presidência do Banco Central (BC), afirmou que terá como foco estabilizar o poder de compra da população. Ele […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou estar entusiasmado com as diretrizes da reforma da Previdência que será apresentada pelo governo. A afirmação foi feita após encontro com o […]
No artigo Agro holandês é pop, publicado no jornal O Globo, os cientistas Carlos Nobre, Suzana Kahn e Fabiano Scarano defendem a “bioindustrialização sustentável” e apontam a eficiência da agricultura da Holanda, que […]
Moroz Comunicação 