Funcionários dos Correios pagam pelo prejuízo causado pela má gestão do fundo Postalis, afirmam debatedores
Geraldo Magela/Agência Senado Os funcionários dos Correios estão pagando pelo déficit causado pela má […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Senado vota proposta que estende recuperação judicial a pessoas físicas
A possibilidade de qualquer pessoa não contemplada pela Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005) poder apresentar plano de recuperação judicial visando superar crise econômico-financeira pode ser analisada na próxima […]
Comissão debate situação do fundo de pensão dos funcionários do Correios
A situação do fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, vai ser debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (6), […]
Senado aprova criação de política para doenças raras no SUS
Projeto foi modificado pelos senadores e retorna à Câmara para votação O plenário do Senado aprovou ontem (11) o projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema […]
Senado aprova MP que fixa frete e dá anistia a caminhoneiros
O Senado aprovou, há pouco, após acordo entre os parlamentares, a Medida Provisória (MP) 832/18, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir um valor mínimo para o […]
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta segue para sanção presidencial. Agora, o Congresso pode entrar em recesso […]
Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda
Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas O plenário da Câmara aprovou, ontem à noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com […]
Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
Brasil se junta a diversos países que já têm legislação sobre o tema O plenário do Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina […]
Câmara aprova projeto que viabiliza privatização de seis distribuidoras de energia
Foi aprovada emenda que concede gratuidade da tarifa de energia elétrica a famílias de baixa renda no consumo mensal de até 70 kWh. Proposta seguirá para o Senado O Plenário […]
Senado aprova readmissão de empresas no Supersimples
Segue para sanção presidencial o PLC 76/2018-Complementar, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário do Senado por 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas […]
Deputados querem acompanhar fusão entre Boeing e Embraer
Embraer anunciou acordo com a americana Boeing nesta quinta-feira. Sgt Batista/Agência FAB O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou durante a sessão desta quarta-feira (4) que os deputados vão acompanhar o […]
Em debate na CDR, consultor afirma que preços de derivados de petróleo no país não acompanham mercado internacional
Em audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta quarta-feira (4), o consultor aposentado da Câmara dos Deputados, Paulo Cézar Lima, criticou a política de preços […]
MP que fixa valores mínimos para frete de cargas deve ser votada hoje
A Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos para o frete rodoviário de cargas, deve ser votada na tarde desta quarta-feira (4), na comissão mista do Congresso. Um pedido de […]
Parecer da LDO veta renúncia fiscal, reduz custeio e congela salários
A Comissão Mista de Orçamento pode votar o relatório na quarta-feira Deputados e senadores apresentaram 1.910 sugestões de alteração ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O […]
Moroz Comunicação 