O parecer do senador Antonio Anastasia, a favor da pronúncia da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, aprovado ontem (4) na comissão processante, foi recebido esta tarde pelo plenário […]
Por 14 votos a 5, a Comissão do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da […]
Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff entregue à Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. […]
O município de Laguna, no litoral de Santa Catarina, ganhou o título de Capital Nacional dos Botos Pescadores. A proposta (PLC 192/2015), aprovada em maio pelo Senado, foi sancionada pelo presidente […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (20) que vai descontar o dia de trabalho dos deputados que faltarem às sessões de votação no plenário da […]
Um projeto de lei (PLS 200/2016) de autoria do senador José Medeiros (PSD-MT) quer impedir a interrupção dos serviços promovidos por aplicativos de mensagens na internet, como o WhatsApp. A […]
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7583/14, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que […]
Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito com 285 votos presidente da Câmara dos Deputados para o mandato “tampão” até fevereiro do ano que vem. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) recebeu 170 […]
Novos edifícios serão obrigados a adotar hidrômetros individuais para medir o consumo de água por apartamento. É o que estabelece a Lei 13.312/2016, sancionada pela presidência da República e publicada […]
Em um esforço para fechar a última semana de votações antes do recesso parlamentar, previsto para começar na próxima semana, a Câmara dos Deputados aprovou ontem (12) a Medida Provisória […]
O senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), retirou a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) da relação de possíveis fontes de […]
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 no Congresso, senador Wellington Fagundes (PR-MT), não descarta a possibilidade de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Fagundes […]
Depois de reviravoltas, deputados podem acertar hoje (11) a data definitiva para eleição do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na presidência da Câmara. Negociações travadas por telefone e em reunião […]
As operadoras de internet poderão ser proibidas de estabelecer limite de velocidade na oferta do serviço em contratos de banda larga fixa. A medida consta de projeto de lei (PLS […]
Moroz Comunicação 