Presidente da OAB critica atuação da Anatel
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma agência que não regula e atua como um […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Aplicativo permite acompanhamento de projetos no Congresso Nacional
A ferramenta permite controle do trabalho realizado pelo Poder Legislativo e oferece transparência A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas […]
Senadora Ana Amélia defende mais transparência no programa Bolsa Família
A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu a proposta que aumenta a transparência do programa Bolsa Família por meio de divulgação pública dos nomes dos beneficiários e dos valores que receberem. […]
Sancionada lei que facilita concessão do seguro à exportação para produto agrícola
Foi publicada nesta quarta-feira (1º) a Lei 13.292/2015, que facilita a concessão de seguro de crédito à exportação de produtos agrícolas sujeitos a cotas de importação em outros países. A […]
Câmara aprova aumentos para 16 categorias de servidores e Judiciário vai ter 41%
Um acordo dos líderes partidários da Câmara dos Deputados possibilitou a votação ontem (1º) de diversos projetos de leis que tratam de reajustes de servidores públicos. Inicialmente, o acordo previa […]
Câmara aprova em primeiro turno PEC que prorroga DRU até 2023
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na madrugada de hoje (2), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União […]
Senado aprova medida provisória com novas regras para o setor elétrico
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) medida provisória que amplia o prazo para que concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica assinem contratos de prorrogação de concessão ou […]
Lei que determina uso obrigatório de farol baixo em rodovias é sancionada
Diogo Moreira/A2 Fotografia O autor do projeto, deputado Rubens Bueno, lembra que manter os faróis acesos nas rodovias pode prevenir acidentes O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou […]
Congresso aprova projeto que altera meta fiscal de 2016
Brasília – Plenário do Congresso aprecia o projeto do governo que modifica a meta fiscal.Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional […]
Após encontro de senadores com Temer, Cunha Lima diz que rombo fiscal deve chegar a 150 bilhões
O presidente Michel Temer escuta atentamente à explanação dos senadores, após café da manhã no Palácio do Jaburu. Foto: Marcos Corrêa O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) anunciou no início […]
Dilma será afastada do cargo por até 180 dias; Temer assume presidência
O Senado aprovou há pouco a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A decisão permite ao Senado dar seguimento ao processo contra Dilma. A presidenta será afastada […]
Confira como foi a votação no Senado por parlamentar, partido e estado
O plenário do Senado Federal aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12), a instauração do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Com 78 senadores presentes, 55 votaram favoravelmente à […]
Senado vota hoje afastamento da presidenta Dilma Rousseff
Senado vota hoje processo de impeachment de Dilma Rousseff.Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade […]
Renan não acata decisão de Maranhão e dá continuidade ao processo de impeachment
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco a decisão de manter o trâmite do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado. Renan decidiu ignorar a […]
Moroz Comunicação 