Jovair Arantes lê parecer favorável à continuidade do processo de impeachmentValter Campanato/Agência Brasil Após mais de duas horas de leitura de seu parecer, favorável à continuidade do processo deimpeachment da […]
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment, acatou o pedido para dar prosseguimento ao processo que visa ao impedimento da presidenta Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade. […]
O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede de seu estabelecimento comercial, quando a atividade não exigir local específico para funcionamento. É o que está previsto no Projeto […]
O PMDB vai decidir hoje (29) se rompe com o governo da presidenta Dilma Rousseff. A decisão será tomada em reunião do Diretório Nacional, marcada para começar às 15h, em […]
Julio Eduardo/Câmara dos Deputados Integrantes da OAB protocolam na Câmara denúncia contra a presidente da República O conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira (28), […]
A semana na Câmara dos Deputados deverá ser marcada por discussões em torno do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, da formação das comissões técnicas da Casa, da votação […]
O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 555/2015 que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais. O texto estabelece normas de governança corporativa e regras […]
Semana Nacional da Conciliação em São Paulo. Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país […]
A comissão do impeachment recebeu 433 votos favoráveis e um contrárioAntonio Cruz/ Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde a comissão especial que analisará o pedido deimpeachment da […]
Audiência da CPI dos Fundos de Pensão ouviu o presidente da Petros, Henrique Jäger. Já o empresário Adir Assad, condenado na Operação Lava Jato, recusou-se a responder aos questionamentos dos […]
Eduardo Cunha vê aparente exagero no pedido de prisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reafirmou […]
A próxima fase do processo será a de instrução, na qual serão analisadas possíveis provas das denúncias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar decidiu, no início da madrugada desta […]
O Senado realiza sessão na quinta-feira (25) para discutir formas de prevenção e os avanços nas pesquisas sobre o vírus Zika. Também será instalada a comissão mista que vai analisar […]
O microempreendedor individual poderá utilizar a sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável a existência de local próprio para o exercício da atividade. A medida é prevista […]
Moroz Comunicação 