Convidados para a sessão temática concordaram que o PLC 125/2015 é a saída para maioria das empresas A aprovação de projeto de lei da Câmara (PLC 125/2015 – Complementar) que […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir em audiência pública, na próxima quarta-feira (28), às 14h, as denúncias de formação de cartel para manipulação das taxas de câmbio envolvendo […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, no último dia 7, proposta que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita bruta […]
Relator afirma que não há envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster nem de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff. O mesmo em relação […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/13, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que autoriza os microempreendedores individuais (MEI) […]
O Senado recebeu nesta sexta-feira (9) o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendando a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. O voto do ministro […]
O deputado do Solidariedade Paulinho da Força (SP) disse hoje (6) que vai apresentar, no plenário da Câmara, um destaque para tentar tirar da Medida Provisória (MP 680/15) uma das […]
Mais de um ano após o fim do prazo para o fechamento dos lixões no País, estes continuam sendo o destino de 41% dos resíduos gerados pelos brasileiros, segundo dados […]
Em alternativa ao fator previdenciário, medida provisória permite o cálculo da aposentadoria pela regra 85/95 em 2018 Luis Macedo/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira […]
Nesta terça-feira (29) discutiu-se em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta a pena para os chamados crimes contra […]
Especialistas ressaltaram que a medida restringe a atividade de “ferros-velhos” ilegais que alimentam o mercado clandestino de peças usadas A lei que regulariza o desmanche de peças de veículos, em […]
Os grandes consumidores de energia, não importando o nível de tensão em que estejam interligados à rede elétrica, podem conquistar o direito de escolher livremente o fornecedor desse serviço. Projeto […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/11, do deputado […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1014/11, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que invalida multas aplicadas com base […]
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