A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração realizou nesta segunda-feira (24) sua primeira audiência pública, de uma série de sete, para embasar as discussões sobre um novo marco […]
Aprovado há quase dois meses na comissão especial criada para tratar dos novos limites de enquadramento do Supersimples, o Projeto de Lei (PL) 25/07 deve ser votado nesta semana na […]
Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano). Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados […]
O projeto de lei que transfere da Polícia Federal para as polícias civis o poder de concessão de porte de arma restrita ao âmbito estadual dividiu opiniões em audiência pública […]
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei 5574/09, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que exclui explicitamente, na Lei8.212/91, a incidência de contribuição […]
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (13), a votação do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo (PL 2016/15, do Executivo). O texto aprovado, um […]
A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na terça-feira (4) a Lei 13.158/2015, que prevê a concessão de incentivos e de crédito a proprietários rurais que promovam a pecuária intensiva e […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei do deputado Silvio Torres (PSDB-SP) que regulamenta o turismo […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (5), proposta que determina que o prazo de validade dos pontos resultantes de […]
O deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) vai presidir o colegiado A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES foi instalada nesta quinta-feira (6) e elegeu, por unanimidade, o deputado Marcos Rotta […]
Assunto é um dos temas discutidos pela comissão que vai propor alterações no Código de Aeronáutica. Fonte: TV Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem sete projetos e quatro requerimentos napauta desta terça-feira (24). Uma das propostas é o PLS 5/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que dá […]
A comissão especial que analisará o projeto que trata da participação obrigatória da Petrobras no modelo de partilha de produção de petróleo na exploração da camada pré-sal será instalada na […]
Advogada de nove delatores da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras, encerrou contratos com seus clientes, fechou escritório e informou que estava deixando a advocacia Reprodução/TV Câmara O […]
Moroz Comunicação 