O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 683/15, que cria dois fundos para compensar os estados por futuras mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que suspende a exploração do gás de xisto pelo período de […]
Texto aprovado abre exceção para a carne moída homogeneizada, que é aquela moída em máquina especial garantindo a padronização no teor de gordura A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de tripulante de aeronave ou aeronauta – o que inclui pilotos, copilotos, […]
Os veículos de comunicação podem ficar impedidos de contratar empresas de pesquisas sobre eleições ou candidatos que nos 12 meses anteriores ao pleito tenham prestado serviços a partidos políticos, candidatos […]
A possibilidade de flexibilizar o horário de almoço ou de descanso por meio de acordo coletivo, conforme projeto (PLS 8/2015) em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), dividiu opiniões […]
Marcos Oliveira / Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (13) a MP 671/2015 (conhecida como MP do Futebol), que refinancia as dívidas fiscais e trabalhistas dos clubes […]
A presidente da República Dilma Rousseff sancionou, na segunda-feira (6), com sete vetos a proposta que deu origem à Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Uma […]
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 2177/11, do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, em 1º de julho, proposta que cancela temporariamente o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) de empresas que comercializem produtos piratas. […]
Os municípios deverão ter mais tempo para acabarem com seus lixões. O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o projeto (PLS 425/2014) que prorroga, de forma escalonada, o prazo […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo 208/2015, que trata da convenção sobre a eliminação da exigência de legalização dos documentos públicos estrangeiros, celebrada em Haia […]
Foi rejeitado o texto de autoria da comissão especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados ainda poderão votar o texto original da proposta, que reduz a […]
Moroz Comunicação 