Confirmada criação da CPI da CBF
Nenhum senador retirou até a meia-noite de quinta-feira (28), conforme a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a assinatura do requerimento de criação da CPI proposta para investigar a Confederação Brasileira […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Gestão dos recursos do Sistema S é questionada em audiência pública
Questionamentos sobre a constitucionalidade ou mesmo a legalidade de procedimentos adotados pelas entidades que integram o Sistema S marcaram a audiência realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor […]
Terceira MP do ajuste fiscal do governo é aprovada pelo Senado
Mais uma medida integrante do ajuste fiscal do governo foi aprovada pelo Senado. É o PLV 6/2015, resultado de alterações na Medida Provisória 668/2015, que aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes […]
Senado aprova MP que altera regras de pensão por morte, auxílio-doença e fator previdenciário
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 664/2014 que altera as regras para o recebimento do auxílio-doença e da pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento […]
Romário protocola CPI da CBF no Senado
O senador Romário (PSB-RJ) protocolou requerimento solicitando a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O pedido tem as assinaturas […]
Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal
Após quase cinco horas de discussão, o Senado aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014. O texto, uma das MPs do […]
Desempregado terá de comprovar mais tempo de trabalho para pedir seguro-desemprego
As mudanças previstas no Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014, afetam principalmente o seguro-desemprego. Criado pela Lei 7.998/1990, com intuito de oferecer assistência financeira temporária […]
Impacto da unificação do ICMS será conhecido até o fim de maio, diz senador
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) informou hoje (20), após participar de reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que até o fim de maio o governo apresentará ao Congresso […]
Câmara aprova texto-base da MP que aumenta tributos de importação
Nesta quarta-feira, deputados vão analisar propostas de alteração na medida. A MP integra o ajuste fiscal do governo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base […]
Senado aprova indicação de Fachin para o STF
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o nome de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 27 contrários. Fachin foi […]
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que proíbe frisagem de pneus no País
A frisagem é o ato de criar novos sulcos em pneus usados, para ampliar a sua vida útil A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados […]
Novas regras de pensionistas não afetam valor do benefício para dependentes
As novas regras para o pagamento da pensão por morte aprovadas pelos deputados nesta semana não afetaram o valor do benefício pago aos dependentes, garantindo 100% da aposentadoria aos segurados. […]
Câmara aprova MP que altera regras para concessão de pensão por morte
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), por 277 votos a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto base da Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as […]
Câmara aprova emenda que cria alternativa ao fator previdenciário
Na primeira derrota do governo nas votações das medidas provisórias do ajuste fiscal, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 232 votos a 210, emenda à MP 664/14 que […]
Moroz Comunicação 