Indexadores mais favoráveis aos estados já estão previstos em lei, mas ainda não foram aplicados pelo governo federal. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que beneficia pequenas empresas no pagamento de substituição tributária. Segundo o PLS 201/2013, do senador Roberto Requião (PMDB-PR), o pagamento de […]
Um novo tempo está chegando para quem precisar bater às portas do sistema judiciário na tentativa de solucionar conflitos e proteger direitos. A partir de 17 de março de 2016, […]
Deputados concluíram votação de emendas nesta terça-feira. Projeto foi alterado e retornará ao Senado. O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação do Projeto de Lei […]
O presidente da Casa, Eduardo Cunha, anunciou que vai processar o ex-ministro da Educação por declarações feitas nesta quarta-feira no Plenário. Após pedir para deputados “oportunistas” da base do governo […]
O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente hoje (18) pela presidenta Dilma Rousseff prevê a tipificação do crime de caixa 2 e a elaboração de […]
O que você consome na Páscoa é mesmo chocolate? Estudo da Consultoria Legislativa do Senado informa que pelo menos um terço dos produtos comercializados no Brasil não pode ser chamado […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros, lançou na tarde desta terça-feira (17), durante a sessão do Plenário, a primeira edição impressa do novo Código de Processo Civil (CPC – Lei […]
Serão realizadas nesta semana no Senado duas audiências públicas para discutir o projeto que institui o marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015), promovidas pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA), de […]
A maioria das 116 emendas apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 2/2015, que estabelece o marco legal da biodiversidade, revela preocupação dos senadores com a proteção do conhecimento […]
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o projeto de lei complementar que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico. Foram 319 votos a favor e 2 contra. Um acordo […]
Delator na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, Pedro Barusco se recusou a responder sobre propinas recebidas por ele antes de 2004, por, segundo ele, ainda ser objeto de investigação […]
A sanção, sem vetos, da Lei dos Caminhoneiros (13.103/15) pela presidenta Dilma Rousseff foi alvo de críticas, nesta segunda-feira (9), do diretor de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho […]
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou hoje (3) que a Mesa Diretora revogou a autorização de compra de passagens aéreas para cônjuges de deputados. “Quero informar a vocês […]
Moroz Comunicação 