A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (10) proposta que concede ao microempreendedor individual ou ao contribuinte optante do Simples Nacional o direito à devolução ou […]
O plenário do Senado aprovou hoje (10) o projeto de lei que permite que os corretores de imóveis trabalhem para imobiliárias sem vínculo empregatício formal. Assim, eles serão considerados corretores […]
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) apresentou hoje (10) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado substitutivo ao projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012). A proposta mantém […]
O Congresso Nacional concluiu, no início da noite desta terça-feira (9), a votação do PLN 36/2014, que autoriza o governo a mudar o cálculo da meta de superávit deste ano. […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL 3769/12), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que cria o Programa Nacional de Regularização de Imóveis […]
Parecer sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 foi alterado para adequar-se à nova meta enviada pelo governo, que agora prevê um crescimento econômico modesto no ano […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7692/14, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que obriga a identificação biométrica em todas as etapas para conseguir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). […]
A proposta aprovada inclui o vale-transporte, mas não o vale-cultura. A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio aprovou proposta que permite o pagamento de vale-alimentação, refeição e transporte em dinheiro, […]
O coordenador da frente parlamentar mista pela criação de quatro novos tribunais federais, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), vai propor aos deputados das bancadas da Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas […]
Os produtos ou mercadorias sujeitos à substituição tributária, quando adquiridos por microempresa ou empresa de pequeno porte enquadrada no Simples Nacional, poderão ter o ICMS calculado à alíquota de 3,95%. […]
Na última reportagem da série sobre a MP 651, que prevê medidas de incentivo à economia do país, você vai conhecer um objetivo ousado da proposta: estimular a abertura de […]
A 7ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, uma manifestação contra a legalização do aborto, percorreu o Eixo Monumental, na área central de Brasília, na tarde desta terça-feira (4). O […]
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve realizar, nesta terça-feira (4), nova tentativa de votar uma possível solução para a guerra fiscal. Proposta com esse objetivo (PLS 130/2014) é o […]
Moroz Comunicação 