O Congresso Nacional ganhou iluminação especial nesta segunda-feira (3) e realizou sessão solene para marcar a celebração do Novembro Azul, campanha de conscientização sobre o câncer de próstata. A campanha […]
Pelo segundo ano consecutivo, o prédio do Congresso Nacional será iluminado de azul, ao longo de todo o mês de novembro, a fim de chamar a atenção dos homens para […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2013, que muda a Lei Antidrogas. Um dos pontos principais da […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/2013, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), isenta o aposentado que retornar ao trabalho da contribuição para a seguridade social. A PEC aguarda […]
Proposta em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança de consumação mínima em bares, restaurantes, boates, casas noturnas ou estabelecimentos similares em todo o País. De acordo com o […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14), o relatório da comissão mista sobre a Medida Provisória 651/14, que traz várias medidas para incentivar a economia. A proposta […]
Poderá ser prorrogado até 2018 o prazo para que os municípios acabem com os lixões. O período fixado em lei para que depósitos de lixo a céu aberto fossem transformados […]
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 651/14 que traz uma série de medidas de incentivo ao setor produtivo. A principal delas torna […]
Usados como medicamento e suplemento alimentar em diversos países, produtos à base de canabidiol (CBD), um dos cerca de 80 princípios ativos da maconha, poderão ser receitados por médicos com […]
O monitoramento das esteiras de bagagem dos aeroportos por câmeras de vídeo poderá ser um trunfo do consumidor nas reclamações por furto, extravio ou dano em suas malas. A Comissão […]
Construtoras e incorporadoras podem ter que pagar multa ao consumidor em caso de atraso na entrega de imóveis comprados na planta. A proposta foi apresentada na quarta (8) pelo senador […]
Chegou ao Congresso Nacional esta semana a Medida Provisória (MP) 656/2014, que prorrogou diversas isenções fiscais que acabariam no final deste ano. De acordo com cálculos do governo, o total […]
As empresas inadimplentes poderão ter uma nova oportunidade para quitação dos tributos federais com a reabertura do chamado “Refis da Crise”, prevista em projeto de lei de conversão à Medida […]
A comissão especial mista criada para analisar o texto da Medida Provisória (MP) 651/2014 aprovou hoje (9) o relatório do deputado Newton Lima (PT-SP). O texto foi aprovado por unanimidade […]
Moroz Comunicação 