Apresentado esta semana ao Senado, projeto de lei quer proibir a venda de produtos fumígeros, como cigarros, charutos e cigarrilhas, num raio de 200 metros de estabelecimentos de ensino e […]
O projeto (PLS 57/2014), que inclui os gastos com cuidadores de idosos entre as despesas com saúde autorizadas a serem abatidas no Imposto de Renda, já foi aprovado na Comissão […]
No último dia 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a proibição da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo estado a partir de onde […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a MP que aumentou os percentuais de biodiesel e etanol misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina vendidos nos postos de combustível do […]
Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, foram apontados diversos gargalos de infraestrutura que prejudicam a economia brasileira. Atraso em obras, grandes distâncias entre o centro […]
Em audiência na Câmara dos Deputados, centrais sindicais destacaram que o novo código precisa contemplar a proteção à saúde e à segurança dos empregados; setor é duramente afetado por acidentes […]
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça projeto que diminui as atuais 44 horas de trabalho semanais estabelecidas em 1988 no país. Bandeira da maioria das centrais sindicais […]
A proposta também passa a permitir o trabalho de mulheres nesses locais, o que hoje não é permitido. A Câmara analisa o Projeto de Lei 7011/13, do deputado Edinho Bez […]
A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue nesta quinta-feira (28) pelo Executivo ao Congresso fixa em R$ 788,06 o salário mínimo para o próximo ano. O valor, que serve […]
O financiamento de uma economia de baixo carbono é o tema da audiência pública que a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizará, nesta sexta-feira (29), na Assembleia Legislativa […]
Municípios não receberam apoio técnico e financeiro para acabar com lixões. Texto do relator Andre Moura também prevê diminuição de impostos sobre armas e novo prazo de contratos de energia […]
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6912/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que garante juros ao ressarcimento de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Arquivo/Renato […]
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) a Lei 13.023/14, que prorroga até 2029 os benefícios da Lei de Informática (8.248/91), como a redução do Imposto sobre […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que autoriza o comerciante cobrar preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito. A matéria segue […]
Moroz Comunicação 