Proposta em análise na Câmara susta uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP) que define novas regras para a exploração de petróleo e gás natural […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 379/14, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que autoriza a inclusão no Simples Nacional de empresas constituídas sob a forma de sociedade por ações. O […]
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 1476/14 permite aos comerciantes cobrar preços diferentes por mercadorias pagas com cartão de crédito. O texto, do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), […]
Nenhuma das oito testemunhas convidadas pelo Conselho de Ética da Câmara para prestar depoimento sobre o caso do deputado André Vargas (PT-PR) compareceu à reunião marcada para a manhã de […]
Gerente da Petrobras fala à CPI do Senado sobre obras suspeitas O gerente de Engenharia de Custos da Petrobras, Alexandre Rabello, disse nesta quarta-feira (18) à Comissão Parlamentar de Inquérito […]
“Onde vocês pensam que vão? Não vão a lugar nenhum! Tem que ser selado, registrado, carimbado, avaliado, rotulado se quiser voar! Pra Lua: a taxa é alta, pro Sol: identidade. […]
Os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Roberto Requião (PMDB-PR) elogiaram, nesta segunda-feira (16), a atuação do governo federal no auxílio aos atingidos pelas fortes chuvas registradas este mês no Paraná. […]
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que transfere para fabricantes, importadores, revendedores e distribuidores a responsabilidade de fazer o descarte adequado de lâmpadas fluorescentes (PL 4552/12). Muito utilizadas no Brasil, […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), em caráter conclusivo, proposta que cria a figura do corretor de imóveis associado. […]
Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% ao mês. A Comissão de […]
Proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico isenta micros e pequenos do pagamento de tributos nos anos iniciais de operação. As micros e pequenas empresas incluídas noSimples Nacional podem ficar isentas […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) proposta que simplifica a revalidação de diplomas de cursos presenciais de graduação, mestrado e doutorado, expedidos por […]
O polêmico projeto de lei que flexibiliza os horários de descanso de motoristas profissionais, em especial de caminhoneiros, foi aprovado ontem (3) pelo Senado, com mudanças. Pelo texto final, enviado […]
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28), a concessão de incentivos fiscais para atrair indústrias à faixa de fronteira […]
Moroz Comunicação 