De acordo com texto aprovado, a eliminação total de Bifenilas Policloradas (PCBs) deve ocorrer até 31 de dezembro de 2028 A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados […]
Entra em vigor em 90 dias lei que garante a oferta de alimentação especial para estudantes da rede pública que apresentem “estado ou condição de saúde específica”. Para isso, deverá […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que obriga os hospitais e maternidades a fazerem exame em recém-nascidos para avaliar a anatomia da língua – procedimento conhecido como […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2014, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite disponível no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
A emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico pode passar a ser uma alternativa à disposição dos trabalhadores. De autoria do senador licenciado Blairo Maggi […]
Estabelecimentos comerciais querem redução de tributos para compensar a manutenção de locais para coleta de materiais e bens descartados pelos consumidores, que deverão ser enviados à reciclagem pela chamada logística […]
Instalada no início da tarde de hoje (28), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras terá como presidente o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e como vice-presidente o […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (27) Projeto de Lei de Conversão 10/2014, decorrente da Medida Provisória 638/2014, que permite às empresas do programa Inovar-Auto importar softwares sem similar nacional e prorroga o […]
Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A/1999, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (21) o Projeto de Lei 5569/13, do deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que torna definitiva a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio […]
O parcelamento de débitos tributários para empresas pode ter sua aprovação final nesta semana. O chamado Refis da Crise foi instituído pelas Leis 11.941/09 e 12.249/10 e incluía dívidas existentes até 2008, como forma […]
Proposições como o Plano Nacional de Educação (PNE), mudanças no regime de tributação simplificada das micro e pequenas empresas (Supersimples) e o orçamento impositivo para as emendas parlamentares são algumas […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o estabelecimento de piso salarial de R$ 1.014 para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais, […]
Entre outros pontos, a medida também permite a desoneração da folha de pagamentos de consórcios de empresas. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória […]
Moroz Comunicação 