Câmara estuda proposta que inclui o vinho na cesta básica
O Projeto de Lei 5965/13, em análise na Câmara dos Deputados, inclui o vinho entre os produtos que compõem a cesta básica nacional. De acordo com o autor do texto, […]
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Câmara aprova emenda que limita penhora online de contas
A possibilidade de que juízes pudessem aprovar a penhora online de bens e valores em processos de execução de dívidas por meio de liminar (a tutela antecipada), prevista no texto do novo […]
Câmara aprova emenda ao novo CPC e limita bloqueio de contas em ações cíveis
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 279 votos a 102 e 3 abstenções, emenda que impede o bloqueio de contas e investimentos bancários em caráter […]
Pronatec terá 8 milhões de matrículas até o fim do ano, diz Dilma
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) já conta com 5,7 milhões de matrículas, das quais 4 […]
Projeto prioriza microempresa no recebimento de créditos de falência
Ao retomar os trabalhos, em fevereiro, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar projeto para regular a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade […]
Lei que pune empresa envolvida em corrupção entra em vigor em fevereiro
Norma que prevê a aplicação de multas de até 20% do faturamento bruto anual da corporação que praticar atos contra a administração pública. A partir de 1º de fevereiro, não […]
Sancionadas mudanças no Estatuto do Idoso
Alterações no Estatuto do Idoso, aprovadas pelo Senado, foram sancionadas pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira (19). A partir de agora, idosos doentes ou impossibilitados de se locomover não poderão […]
Requião denuncia cartel formado pelas multinacionais de pneus no Brasil
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi à tribuna do Plenário nesta sexta-feira (20) denunciar a formação de cartel por seis multinacionais que comercializam pneus no Brasil, prática que, segundo ele, […]
Finanças aprova elevação do valor para despacho aduaneiro simplificado
Projeto aumenta de 3 mil dólares para 10 mil dólares americanos o limite para importação por meio de declaração simplificada, por pessoa física ou jurídica. A Comissão de Finanças e […]
Associações ambientais: cadastramento ambiental pode incentivar políticas públicas sustentáveis
O CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais com a finalidade de integrar informações ambientais de propriedades rurais e constituir uma base dados para controle, monitoramento […]
Comissão proíbe comércio de produtos importados sem análise de toxinas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (4), proposta que proíbe a comercialização e a estocagem de arroz, trigo, feijão, cevada, aveia e cebola importados […]
Associações pedem definição de tolerância de peso para caminhões nas estradas
Transportadoras e concessionárias de rodovias divergem sobre o percentual a ser estabelecido. Contran realiza reunião para discutir o assunto. Apesar de opiniões contrárias das transportadoras, que defenderam o aumento da […]
Congresso faz devolução simbólica do mandato presidencial a Jango nesta quarta
A presidente da República, Dilma Rousseff, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, além de ministros de Estado e dos tribunais superiores estão entre os convidados para a […]
Infrações de trânsito, CCJ aprova multas mais pesadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (4), projeto que prevê a ampliação de punições para motoristas que dirigirem embriagados e também para outras infrações […]
Moroz Comunicação 