Apresentação do projeto da LDO de 2025 na Câmara dos Deputados reuniu parlamentares e técnicos do governo. Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O governo modificou a estimativa dos resultados positivos das contas […]
Atualmente, o Brasil é o maior importador mundial desse tipo de produto; proposta será analisada pela Câmara Texto prevê isenção de tributos para compra de máquinas agrícolas. Jaelson Lucas/Agência de […]
Comissão de Assuntos Econômicos, presidida por Vanderlan Cardoso (à dir.), fará audiência pública na terça-feira. Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem audiência pública agendada para a […]
Texto agora segue para apreciação do Senado Roque de Sá/Agência Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a […]
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara O Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual […]
Depois de oito meses e análise de mais de mil artigos, comissão concluiu proposta de anteprojeto. Pedro França/Agência Senado Depois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável […]
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute na próxima terça-feira (9) alterações legislativas para incentivar o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) […]
Medida busca ajudar estudantes e trabalhadores a enfrentarem desafios do mercado de trabalho; a proposta está em análise na Câmara Abramo: exigências do mercado tornam condições de empregabilidade um desafio. […]
Recursos obtidos com os incentivos deverão ser destinados a inovação tecnológica e sustentabilidade ambiental O Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/23 institui um programa de incentivos fiscais para empresas automobilísticas […]
Pacheco reforçou que o tema não poderia ter sido tratado por MP e frisou que diálogo segue aberto. Marcos Oliveira/Agência Senado Após revogar parte de uma medida provisória (MP) do […]
Proposta seguirá para o Senado Ricardo Ayres recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite […]
Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta Vitor Lippi é o coordenador da frente parlamentar que apresentou o projeto. Mario Agra […]
Em sessão do Congresso, a Confederação Nacional da Indústria lançou agenda de propostas prioritárias para o setor em 2024 Sessão solene para lançamento da agenda 2024 da indústria. Vinicius Loures […]
Projeto aprovado no Plenário estimula uso consciente dos recursos e produtos mais duráveis, recicláveis e renováveis. Waldemir Barreto/Agência Senado Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) […]
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