O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a exigência de ficha limpa para o ingresso no serviço público, seja em emprego, cargo efetivo ou cargo comissionado. A medida valerá para os […]
Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concluiu hoje (2), a votação do projeto PLC 310/2009, que pode diminuir em até 15% o valor das tarifas de […]
Brasília – A redução de tarifas de transporte público por meio de desoneração tributária federal foi aprovada hoje (25) por unanimidade e em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos […]
A Medida Provisória (MP) 612/2013 amplia a desoneração da folha de pagamento de mais 14 setores da economia e permite que a contribuição patronal do INSS, de 20% sobre os salários dos […]
Com indicadores de produtividade frágeis, a economia brasileira tem um desempenho medíocre, que não permite prever uma retomada consistente do crescimento. A avaliação foi feita nesta terça-feira (11) pelo economista Marcos […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o texto principal da Medida Provisória (MP) 609, que desonera itens da cesta básica e também garante a redução da conta […]
Entre os produtos que também serão desonerados, estão sucos integrais, camarões, mortadelas, linguiças, materiais escolares e de construção, produtos de limpeza e gás de cozinha. No relatório apresentado nesta terça-feira […]
Diversos setores ficarão isentos da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários dos empregados. Em troca, pagarão alíquotas de 1% a 2% sobre a receita bruta. Novas regras dão […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou a proposta que coíbe a diferença abusiva de preços e tarifas entre os planos de serviço pré-pagos e pós-pagos de […]
Bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que incluírem taxa de serviço ou adicional nas contas de seus clientes podem ficar expressamente obrigados a repassá-los a seus empregados. A Comissão […]
A principal mudança prevista na MP dos Portos (MP 595/2012) é a possibilidade de concorrência entre portos públicos e terminais privados. Um dos artigos permite à Agência Nacional de Transportes […]
Depois de mais de sete horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou a MP dos Portos (MP 595/2012), que estabelece novas regras de licitação e funcionamento para os portos […]
Brasília – O plenário do Senado rejeitou em bloco todos os requerimentos de destaques ao texto da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que estabelece um novo […]
Além das regras de exploração dos portos, a Medida Provisória 595/12 cria o segundo programa nacional de dragagem portuária e hidroviária. As obras contratadas serão de dragagem por resultado, podendo […]
Moroz Comunicação 