Câmara aprova MP que desonera produtos da cesta básica
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o texto principal da Medida Provisória (MP) 609, que desonera itens da cesta básica e também garante a redução da conta […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Relator inclui novos produtos na cesta básica desonerada
Entre os produtos que também serão desonerados, estão sucos integrais, camarões, mortadelas, linguiças, materiais escolares e de construção, produtos de limpeza e gás de cozinha. No relatório apresentado nesta terça-feira […]
Câmara aprova MP que amplia desoneração da folha de pagamento
Diversos setores ficarão isentos da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários dos empregados. Em troca, pagarão alíquotas de 1% a 2% sobre a receita bruta. Novas regras dão […]
Comissão aprova equivalência entre tarifas da telefonia celular pré e pós-paga
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou a proposta que coíbe a diferença abusiva de preços e tarifas entre os planos de serviço pré-pagos e pós-pagos de […]
Repasse de gorjeta a empregados pode ser fiscalizado
Bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que incluírem taxa de serviço ou adicional nas contas de seus clientes podem ficar expressamente obrigados a repassá-los a seus empregados. A Comissão […]
MP abre caminho para competição entre portos públicos e privados
A principal mudança prevista na MP dos Portos (MP 595/2012) é a possibilidade de concorrência entre portos públicos e terminais privados. Um dos artigos permite à Agência Nacional de Transportes […]
Senado aprova MP dos Portos
Depois de mais de sete horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou a MP dos Portos (MP 595/2012), que estabelece novas regras de licitação e funcionamento para os portos […]
Senadores rejeitam destaques à MP dos Portos e iniciam discussão do mérito
Brasília – O plenário do Senado rejeitou em bloco todos os requerimentos de destaques ao texto da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que estabelece um novo […]
Programa Nacional de Dragagem está previsto na MP
Além das regras de exploração dos portos, a Medida Provisória 595/12 cria o segundo programa nacional de dragagem portuária e hidroviária. As obras contratadas serão de dragagem por resultado, podendo […]
MP dos Portos: confira os critérios previstos para novos leilões
Segundo o texto aprovado da Medida Provisória dos Portos (595/12), os novos leilões terão como critérios a maior movimentação de carga, a menor tarifa ou o menor tempo para movimentar […]
Câmara aprova redação final da MP dos Portos; texto segue para o Senado
Objetivo principal da medida é dar maior competitividade ao setor portuário. Texto aprovado é o relatório da comissão mista que analisou a MP, alterado por uma emenda e três destaques. […]
Câmara aprova texto principal da MP dos Portos
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as […]
Sessão tumultuada inviabiliza a votação da MP dos Portos
Brasília – A votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e […]
Renan admite que projeto de ICMS voltará a ser discutido
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta quarta-feira (8) que, nos moldes em que foi aprovado, o projeto de resolução para a unificação da alíquota do […]
Moroz Comunicação 