Duas medidas provisórias serão enviadas à Câmara nos próximos dias. O governo anunciou nesta terça-feira (3) um pacote de medidas para estimular os investimentos públicos e privados e aumentar a […]
A Câmara Federal instalou nesta quarta-feira (28) a Comissão Especial que irá analisar o projeto de lei (PL 2126/2011), que cria o Marco Civil da Internet no Brasil.. A proposta, […]
“A lei atual torna custoso o trabalho de manutenção da infraestrutura portuária”. diz Benedet. A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2128/11, do deputado […]
A liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas, um dos pontos mais polêmicos dos debates sobre a lei, terá de ser negociada pela Fifa com cada […]
Brasília – A base do governo no Senado estabeleceu um prazo até as 14h para que o Ministério da Fazenda se posicione sobre compensações aos estados que perderão recursos a […]
A Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública (PL 6826/10) ouvirá nesta quarta-feira (28) a diretora de Relações Institucionais e o advogado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mônica […]
Será lançada hoje (27) a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional. O idealizador da frente, deputado Newton Lima (PT-SP), afirma que o grupo vai promover debates com representantes do […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai se reunir na terça-feira (27) para debater e votar a isenção de imposto de importação de vinhos portugueses. A reunião será […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3305/12, do deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que isenta de todos os tributos federais as fibras ópticas e seus derivados utilizados na oferta […]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou anteontem (14) proposta que obriga os administradores de portos públicos a adaptar os contratos de arrendamento de terminais e áreas portuárias aos termos […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (14) proposta que altera a Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76) para permitir que procuradores de acionistas participem a distância […]
Medida Provisória 544/11, que também institui normas de licitação para o setor, segue para votação no Senado; projeto de lei de conversão do relator à Medida Provisória 544/11 também beneficia […]
O Projeto de Lei 2966/11, do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), permite que empresas deduzam do Imposto de Renda as doações realizadas a entidades sem fins lucrativos que abriguem crianças e […]
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 123/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que reintroduz a distinção entre empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional, determinando […]
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