Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. Aberto o prazo para que a presidente Dilma Rousseff sancione ou […]
Ministro da Justiça defende um novo código que dê segurança jurídica ao comércio. Deputados que participaram da audiência pública na comissão especial criada para analisar o novo Código Comercial (Projeto […]
Brasília – Uma proposta de lei para criar o Instituto Brasileiro de Direito Autoral está na Casa Civil para ser enviada ao Congresso Nacional. O objetivo do instituto, que deverá […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em votação simbólica, por unanimidade, o projeto de lei apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que amplia o número de provas […]
Texto contém regras sobre a jornada de trabalho, viagens de longa distância, locais de descanso em rodovias e transporte de cargas e escolar. O Plenário aprovou nesta terça-feira o substitutivo […]
Duas medidas provisórias serão enviadas à Câmara nos próximos dias. O governo anunciou nesta terça-feira (3) um pacote de medidas para estimular os investimentos públicos e privados e aumentar a […]
A Câmara Federal instalou nesta quarta-feira (28) a Comissão Especial que irá analisar o projeto de lei (PL 2126/2011), que cria o Marco Civil da Internet no Brasil.. A proposta, […]
“A lei atual torna custoso o trabalho de manutenção da infraestrutura portuária”. diz Benedet. A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2128/11, do deputado […]
A liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante as partidas, um dos pontos mais polêmicos dos debates sobre a lei, terá de ser negociada pela Fifa com cada […]
Brasília – A base do governo no Senado estabeleceu um prazo até as 14h para que o Ministério da Fazenda se posicione sobre compensações aos estados que perderão recursos a […]
A Comissão Especial sobre Atos contra a Administração Pública (PL 6826/10) ouvirá nesta quarta-feira (28) a diretora de Relações Institucionais e o advogado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mônica […]
Será lançada hoje (27) a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional. O idealizador da frente, deputado Newton Lima (PT-SP), afirma que o grupo vai promover debates com representantes do […]
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) vai se reunir na terça-feira (27) para debater e votar a isenção de imposto de importação de vinhos portugueses. A reunião será […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3305/12, do deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que isenta de todos os tributos federais as fibras ópticas e seus derivados utilizados na oferta […]
Moroz Comunicação 