Câmara aprova urgência para votação do Código Florestal
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, no final da noite de ontem, a urgência constitucional para votação do projeto de lei do novo Código Florestal brasileiro. Foram 399 votos […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Votação do Código Florestal não será adiada, garante líder do governo na Câmara
Brasília – O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse há pouco que o governo não está pensando em adiar a votação do Código Florestal, apesar de partidos […]
Depois de uma década na Câmara, novo Código Florestal deve ser votado esta semana
Brasília – Em tramitação na Câmara dos Deputados há quase 12 anos, o projeto de lei do novo Código Florestal deve ir à votação no plenário da Casa, na terça-feira […]
Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o projeto de lei de conversão à Medida Provisória (MP) 514, que detalha novas regras da segunda etapa do programa Minha […]
Câmara aprova MP que autoriza empréstimos subsidiados a empresas de cidades atingidas por desastres
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 513, que autoriza a União a subsidiar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento […]
Projeto acaba com monopólio do Sistema S em cursos de qualificação
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7970/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que acaba com o monopólio dos serviços nacionais de aprendizagem (parte do chamado Sistema S: Senai, Senac, […]
Perfurar poço sem autorização poderá ser considerado crime
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7915/10, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que criminaliza condutas que coloquem em risco a qualidade da água, como perfurar poço sem autorização. A […]
Câmara aprova MP que concede incentivos fiscais à indústria automotiva
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou ontem (13) a Medida Provisória (MP) 512, que concede incentivos fiscais às indústrias automotivas instaladas nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, desde que […]
Falta pouco para obter consenso sobre o novo Código Florestal, diz Aldo Rebelo
Brasília – A maioria das propostas que constam do relatório do projeto do novo Código Florestal tem apoio na Câmara, segundo o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Creio que nos aproximamos, […]
Desenvolvimento Econômico aprova ampliação do Supersimples
Brizza Cavalcante A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, que muda uma série de regras para micro e […]
Código Florestal: novo relatório de Aldo Rebelo pode reduzir ainda mais proteção de áreas de preservação
Brasília – A nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal pode reduzir ainda mais a proteção de áreas de preservação permanente (APP) nas […]
Frente Parlamentar das Ferrovias será instalada na quarta-feira
Nesta quarta-feira (16), às 9h, no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV da Câmara dos Deputados, acontece a criação e lançamento da Frente Parlamentar das Ferrovias. Destinada a […]
Projeto exige parecer ambiental para fechar empresa poluidora
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 208/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), determina que a paralisação ou desativação de estabelecimentos potencialmente poluidores dependerá de parecer favorável do órgão […]
PMDB vai cobrar de Mantega correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física sem vinculação a aumento de tributos
Brasília – Segundo maior partido na Câmara dos Deputados e primeiro no Senado, o PMDB ficou surpreso com as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que para corrigir […]
Moroz Comunicação 