A Comissão de Finanças e Tributação inicia hoje um ciclo de conferências sobre a reforma tributária. Será realizado um debate com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural vai participar neste sábado (14) da 39ª Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá-PR (Expoingá). A comissão vai promover uma […]
Leonardo Prado Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 11/11, do deputado Jaime Martins (PR-MG), que determina a incidência do ICMS sobre exportações de produtos primários não renováveis. O […]
São Paulo – O governo federal está otimista em relação a um acordo sobre o novo Código Florestal antes que seja levado à votação na Câmara dos Deputados, prevista para […]
Brasília – A votação do Código Florestal, prevista para ontem (4), só deverá ocorrer na terça-feira (10) da próxima semana. Líderes partidários da base aliada, reunidos com os ministros da […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, no final da noite de ontem, a urgência constitucional para votação do projeto de lei do novo Código Florestal brasileiro. Foram 399 votos […]
Brasília – O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse há pouco que o governo não está pensando em adiar a votação do Código Florestal, apesar de partidos […]
Brasília – Em tramitação na Câmara dos Deputados há quase 12 anos, o projeto de lei do novo Código Florestal deve ir à votação no plenário da Casa, na terça-feira […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o projeto de lei de conversão à Medida Provisória (MP) 514, que detalha novas regras da segunda etapa do programa Minha […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 513, que autoriza a União a subsidiar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7970/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que acaba com o monopólio dos serviços nacionais de aprendizagem (parte do chamado Sistema S: Senai, Senac, […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7915/10, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que criminaliza condutas que coloquem em risco a qualidade da água, como perfurar poço sem autorização. A […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou ontem (13) a Medida Provisória (MP) 512, que concede incentivos fiscais às indústrias automotivas instaladas nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, desde que […]
Brasília – A maioria das propostas que constam do relatório do projeto do novo Código Florestal tem apoio na Câmara, segundo o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). “Creio que nos aproximamos, […]
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