Brizza Cavalcante A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10, que muda uma série de regras para micro e […]
Brasília – A nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal pode reduzir ainda mais a proteção de áreas de preservação permanente (APP) nas […]
Nesta quarta-feira (16), às 9h, no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo IV da Câmara dos Deputados, acontece a criação e lançamento da Frente Parlamentar das Ferrovias. Destinada a […]
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 208/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), determina que a paralisação ou desativação de estabelecimentos potencialmente poluidores dependerá de parecer favorável do órgão […]
Brasília – Segundo maior partido na Câmara dos Deputados e primeiro no Senado, o PMDB ficou surpreso com as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que para corrigir […]
Brasília – Na tentativa de baixar o tom da disputa entre ruralistas e ambientalistas em torno das mudanças no Código Florestal, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou hoje (2) […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8053/11, do Senado, que dá ao empregador o direito de recorrer na Justiça contra decisão trabalhista sem antes ter de depositar em juízo […]
Brasília – Projeto de decreto legislativo obrigando as empresas concessionárias de energia elétrica a devolver aos consumidores o que foi cobrado a mais nas contas de energia elétrica de 2002 […]
Brasília – Apesar do apelo de alguns governadores pela criação de um novo imposto para a saúde e da posição externada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido […]
Deputados e senadores relançaram na manhã de ontem (23/2) a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. A prioridade de ação do grupo em 2011 será viabilizar a aprovação […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta terça-feira do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Cartilha para Apresentação de Projetos no ministério. O documento auxiliará os parlamentares a elaborar […]
A Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados estima que, hoje, 91% das corretoras de seguros seriam classificadas como microempresas. Diógenis Santos Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar […]
Saúde precisa de mais recursos para melhorar atendimento do cidadão. Rodolfo Stuckert O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse nesta terça-feira que “não há clima para votação de […]
Brasília – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desarquivou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 591/10, que amplia em 50% o teto do Simples Nacional. A matéria já voltou […]
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