Câmara reabre discussão sobre Código Florestal
Brasília – Na tentativa de baixar o tom da disputa entre ruralistas e ambientalistas em torno das mudanças no Código Florestal, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou hoje (2) […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Projeto altera regra sobre pagamento de multa trabalhista
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8053/11, do Senado, que dá ao empregador o direito de recorrer na Justiça contra decisão trabalhista sem antes ter de depositar em juízo […]
Deputados propõem que concessionárias de energia devolvam o que foi cobrado a mais de consumidores
Brasília – Projeto de decreto legislativo obrigando as empresas concessionárias de energia elétrica a devolver aos consumidores o que foi cobrado a mais nas contas de energia elétrica de 2002 […]
Planalto diz que não haverá imposto para saúde
Brasília – Apesar do apelo de alguns governadores pela criação de um novo imposto para a saúde e da posição externada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido […]
Frente da Micro e Pequena Empresa é relançada
Deputados e senadores relançaram na manhã de ontem (23/2) a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. A prioridade de ação do grupo em 2011 será viabilizar a aprovação […]
Marco Maia recebe acesso a sistema para apresentar projetos ao Ministério da Saúde
O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta terça-feira do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a Cartilha para Apresentação de Projetos no ministério. O documento auxiliará os parlamentares a elaborar […]
Projeto inclui corretagem de seguros no Supersimples
A Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados estima que, hoje, 91% das corretoras de seguros seriam classificadas como microempresas. Diógenis Santos Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar […]
CPMF: Marco Maia diz que não há clima para votar aumento de impostos
Saúde precisa de mais recursos para melhorar atendimento do cidadão. Rodolfo Stuckert O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse nesta terça-feira que “não há clima para votação de […]
Câmara deve votar logo projeto que amplia teto do Simples Nacional
Brasília – A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desarquivou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 591/10, que amplia em 50% o teto do Simples Nacional. A matéria já voltou […]
Frente Ambientalista quer novo debate sobre o Código Florestal
Para os deputados da frente parlamentar, a proposta atual incentiva o desmatamento. Saulo Cruz Frente Parlamentar Ambientalista foi relançada nesta quarta-feira. A reforma do Código Florestal (PL 1876/99 e apensados) […]
Marco Maia quer criar câmara de negociação para discutir Código Florestal
Rodolfo Stuckert O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou após encontro com integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista que vai criar uma câmara de negociação com representantes das bancadas ruralista e […]
Novo PDC susta portaria do ponto eletrônico
O Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) apresentou, em 10 de fevereiro,o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 4/11, que susta a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, de […]
Comissão geral da Câmara vai discutir reajuste do salário mínimo
Brasília – A Câmara dos Deputados se reúne amanhã (15) em comissão geral para discutir a proposta de reajuste do salário mínimo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes […]
Terceiro pacto republicano deve resgatar projetos de acordos anteriores
Brasília – O terceiro pacto republicano, com foco na melhoria do Judiciário, ainda está sendo discutido, mas a expectativa é que ocorra, além das novas proposições, o resgate de projetos […]
Moroz Comunicação 