O Senado aprovou o aumento de 50% no limite de faturamento para enquadramento no Supersimples – uma proposta do Conselho Nacional de Política Tributária (Confaz). A medida, defendida pelo secretário […]

A Prefeitura ampliou até o dia 31 de outubro o prazo para o parcelamento das dívidas com o município pelo Programa de Recuperação Fiscal de Curitiba (Refic). O período para […]

Brasília – Um grupo de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ministério da Fazenda que investigue a suspeita de prática de lucro abusivo pelas montadoras de automóveis instaladas […]

O Conselho do Contribuinte, que julga conflitos entre a Receita Estadual e os pagadores de impostos, já obteve ganhos de produtividade de mais de 50% no julgamento de recursos desde […]

São Paulo – A diminuição de tributos está entre as medidas que o governo poderá adotar caso a crise econômica mundial sofra um agravamento ainda maior. “Podemos reduzir tributos, por […]

O balanço das contas públicas do segundo quadrimestre do ano será apresentado pelo secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, em audiência pública que acontece nesta segunda-feira (26), no Plenário da […]

O governo do Paraná repassou este ano R$ 3,028 bilhões, em valores líquidos, aos municípios paranaenses. A cifra inclui a cota de ICMS mais os repasses correspondentes ao Fundo de […]

Brasília – A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recorreu hoje (22) de liminar obtida por uma montadora que conseguiu suspender o reajuste de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos […]

Brasília – O recente aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os veículos de fora do Mercosul não representa uma medida protecionista, disse hoje (22) o ministro da Fazenda, […]

Brasília – O reajuste de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros importados, anunciado na última quinta-feira (15) pelo governo, abre brechas para contestações na Organização […]

Arquivo – Sônia Baiocchi A Câmara analisa o Projeto de Lei 930/11, que inclui os gastos com plano de saúde de empregados entre as despesas dedutíveis do Imposto de Renda […]

Brasília – A decisão de manter em patamares mais baixos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para montadoras que invistam em inovação e usem uma proporção mínima de componentes nacionais […]

Em palestra para 38 distribuidores de combustível no Paraná, o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, afirmou que é preciso consertar uma distorção no mercado brasileiro: a vantagem competitiva das […]