Fim da guerra fiscal pode começar em Curitiba, diz Hauly
O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, acredita que haverá um grande acordo para por fim à guerra fiscal na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que […]
Arquivo da categoria: Fazenda/Tributos
Redução do ICMS interestadual provocará perdas para apenas oito estados, alega Fazenda
Brasília – A diminuição da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual – cobrado quando uma mercadoria é produzida em um estado e vendida em […]
STF determina fim da guerra fiscal entre estados
Brasília – Os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas as secretarias de Fazenda. O entendimento não é novo, mas foi confirmado ontem (1º), por unanimidade, em […]
Desoneração da folha será integralmente compensada com aumento de impostos sobre faturamento
São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou hoje (27) que o governo não tem como absorver o custo da desoneração da folha de pagamento das empresas. A […]
Governo propõe desoneração total da folha de pagamento a centrais sindicais
Brasília – Pela primeira vez desde o início das discussões sobre a reforma tributária, o governo propôs a desoneração total da folha de pagamento das empresas, informaram representantes das centrais […]
Plenário aprova MP que concede incentivos tributários
O Plenário aprovou nesta quarta-feira o texto base da Medida Provisória 517/10, ressalvados os destaques. O texto aprovado é um projeto de lei de conversão do relator, deputado João Carlos […]
Conselho de Contribuintes quer acelerar julgamento de processos
Quatro mil processos de disputas envolvendo tributos – principalmente o ICMS – começam a ser julgados pelos membros do Conselho de Contribuintes empossados nesta terça-feira (24) na Secretaria da Fazenda […]
Governo vai simplificar devolução de créditos do PIS e Cofins
Novas regras valerão a partir de 2012 com devolução ao exportador em até 60 dias Brasília – O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (25/05), no Diário Oficial da União, […]
Equipe econômica rejeita proposta de alíquotas diferenciadas para ICMS interestadual
Brasília – O Ministério da Fazenda não aceitou a proposta dos governadores do Nordeste de estabelecer alíquotas diferenciadas para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual […]
Governadores petistas sugerem fim da guerra fiscal em troca da redução de juros das dívidas dos estados
Brasília – A elaboração de uma proposta de reforma tributária que acabe com a guerra fiscal entre os estados é o principal tema da reunião do ministro da Fazenda, Guido […]
Governo publica MP que isenta de impostos tablets produzidos no Brasil
Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (23) a medida provisória que inclui os computadores portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets, na mesma categoria dos computadores convencionais […]
Carga tributária encarece serviços digitais, diz presidente da Telefônica no Brasil
Rio de Janeiro – A carga tributária é um entrave ao acesso a serviços digitais como a internet banda larga, disse ontem (19) o presidente da Telefônica no Brasil, Antonio […]
Secretário diz que medida provisória de redução da tributação dos tablets está em avaliação técnica
Brasília –A medida provisória que deverá reduzir o preço dos tablets, computadores portáteis em forma de prancheta, no Brasil, ainda está sob avaliação técnica do Ministério da Fazenda, disse hoje […]
Prazo de transição para redução de ICMS não deve ser superior a oito anos, diz Barbosa
Brasília – O prazo ideal de transição para a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais, quando uma mercadoria é produzida em um […]
Moroz Comunicação 