Nos contratos de locação, a figura do fiador é comumente utilizada para garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo locatário. Contudo, o que acontece quando há uma mudança no quadro […]
Liminar foi pedida pelo partido Rede Sustentabilidade O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos […]
Joesley e Wesley podem voltar a operar no mercado financeiro A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno dos empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista a funções […]
O questionário de avaliação de risco para vítimas de violência doméstica já está sendo oferecido às mulheres que buscam por socorro no Sistema de Justiça do Rio de Janeiro. Desde […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar nesta terça-feira (14) para suspender a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, que estava detido desde sexta-feira (10) em […]
A ministra Laurita Vaz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a segunda a votar hoje (14) pela soltura do ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde 9 […]
A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23) reduzir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex […]
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça […]
A liberação da venda de cerveja e chope nos estádios e arenas do Paraná está sendo discutida nos tribunais desde março de 2018. Para os próximos dias, representantes de entidades […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, mandou soltar hoje (31) o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso na semana passada por suspeitas de corrupção, lavagem […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, […]
Em virtude da ausência de indicação, pelo devedor, de meios menos onerosos e mais eficazes para a quitação da dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixou […]
Segundo juíza, há quem queira viver “primavera-perpétua” de gastos Desde dezembro de 2014, funciona no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania […]
O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos […]
Moroz Comunicação 