O programa Meio Ambiente por inteiro desta semana destaca o ecoturismo e o turismo sustentável. Desde que o planeta se atentou para a importância da preservação do meio ambiente, muito […]
Brasília – Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a mulher a interromper a gravidez em casos de fetos anencéfalos, sem que a prática configure […]
A Associação NEOTV, formada por empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4747) contra a Lei 12.485/2011, […]
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na quarta-feira (28), o direito de uma empresa multinacional a receber o crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
A entrevista que vai ao ar nesta sexta-feira (30) no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube aborda a fidelidade partidária e o que estabelece a Resolução 22.733/08, do […]
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4748) proposta pelo governador do Paraná contra a Lei Estadual 17.081/2012, que dispõe sobre as compras públicas pelo […]
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4742) no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos da Lei 12.440/2011, que […]
Advogado tributarista explica o que é “guerra fiscal”. Acompanhe. Entenda o que prevê a Constituição Federal sobre impostos e em que consiste o termo “guerra fiscal” com o advogado tributarista […]
Nesta entrevista, o juiz auxiliar da secretaria geral da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Marcos Fava explica o que é a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT). Assista. […]
Pesquisadora do Instituto de Bioética da Universidade de Brasília (UnB), Janaína Penalva é a entrevistada desta semana no quadro ”Saiba Mais”, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Violência psicológica nas relações conjugais, tema da sexta-feira (2) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por meio do Plenário Virtual, que existe repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 666156, que discute a possibilidade de […]
O uso do amianto está proibido em muitos países desenvolvidos. Por que no Brasil a substância ainda é utilizada? O que diz a lei brasileira sobre amianto? E como […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio de análise do Plenário Virtual, a repercussão geral da questão tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 665134) interposto por empresa da […]
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