Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) […]
Brasília – Com o voto do ministro Ayres Britto, favorável à validade da Lei da Ficha Limpa já nas eleições deste ano, a constitucionalidade da norma alcançou a maioria dos […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar hoje (15) a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na pauta desta quarta-feira as três ações que tratam […]
No quadro “Saiba Mais” desta semana, na página do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, o juiz auxiliar da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Marcos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio deliberação no Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em processo que discute a constitucionalidade do artigo 18 da Lei 10.684/03, que […]
Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, confirmar a validade da Lei Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os ministros entenderam […]
O que estabelece o Código de Processo Civil sobre reintegração de posse? Como se dá a reintegração? Quem tem direito a reivindicar? Especialista em direito empresarial, o presidente da Associação […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4716) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei nº 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa […]
Brasília – A corregedora-geral Eliana Calmon esclareceu hoje (3) que a manutenção das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem a ver com a investigação nas folhas de […]
Lei que estabelece feriados foi o tema da entrevista exibida na sexta-feira (27) no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobe o assunto no quadro “Saiba […]
Nesta entrevista, o professor de direito ambiental da Universidade de Brasília (UNB) Mamed Said fala sobre direito dos animais. Assista. Fonte: Canal STF
Auxílio doença é o tema desta sexta-feira (13) no quadro “Saiba Mais”, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é o […]
Brasília – No que depender do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não haverá qualquer prescrição do mensalão enquanto trabalhar com o processo. O ministro é o revisor […]
A Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13163, em que pede a suspensão, em caráter liminar, de decisão da 2ª Turma […]
Moroz Comunicação 