Jornal da Justiça 1ª Edição destaca grupo de reeducação de homens autores de agressões contra mulheres O Ministério Público de Bento Gonçalves articula a criação de um grupo para reeducação […]

O novo sistema de peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) é o destaque da entrevista exibida a partir desta sexta-feira (19) no canal oficial do STF no YouTube. Com […]

A segunda versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) já está disponível na página principal do site (www.stf.jus.br) da Corte. Para auxiliar os usuários, foram divulgados dois vídeos […]

Matéria constitucional em debate no Recurso Extraordinário (RE) 598677 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra […]

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Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (2), por 9 votos a 1, que o Poder Judiciário não pode determinar a atualização da tabela do Imposto de Renda […]

Por unanimidade dos votos, foi reconhecida repercussão geral da matéria constitucional em debate no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 638484. A questão analisada pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) trata da […]

Contra acórdão do Tribunal de Justiça paranaense (TJ-PR), o Estado do Paraná interpôs no Supremo Tribunal Federal (STF) Recurso Extraordinário (RE 606199) em que se discute a situação de servidores […]

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal (STF) vai aguardar as informações solicitadas à Secretaria da Receita Federal e os pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na quarta-feira (22), o julgamento de quatro Mandados de Injunção (MI) cujos autores reclamam o direito assegurado pelo artigo 7º, inciso XXI, […]