STJ decide manter prisão de Antonio Palocci
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (18) manter a prisão do ex-ministro Antonio Palocci pela Operação Lava Jato. Os ministros da Quinta Turma entenderam que a […]
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas negou hoje (27) pedido para suspender as investigações sobre o apartamento tríplex, no Guarujá (litoral de São Paulo), […]
O serviço não prestado por uma empresa contratada e a falta de acordo para solucionar a questão foram os motivos que levaram o servidor público Willans dos Santos a procurar […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta terça-feira (18) manter a prisão preventiva – quando não há prazo para a soltura – de três dos quatro […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltar ontem (16) o empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Construtora Delta, e o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retorma hoje (1º), às 14h, o julgamento do recurso apresentado pela defesa do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para […]
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp no Brasil. A decisão é da juíza Daniella Barbosa Assumpção de […]
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão – por 180 dias – de todas as ações e execuções contra as empresas de telecomunicações do Grupo Oi. Liminar neste […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ – COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO – 3ª VARA JUDICIAL – VARA CRIMINAL EDITAL DE LEILÃO Nº 01/2016 […]
O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado […]
Todas as companhias receberam a intimação e terão de cumprir a determinação judicial A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas, a partir […]
Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão reunidos nesta sexta-feira (18) em Brasília. A reunião extraordinária do Conselho Pleno foi convocada pelo presidente nacional da […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (11) inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), para investigar denúncias de um delator envolvido em um suposto esquema de […]
O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (17), em caráter liminar, o restabelecimento do aplicativo WhatsApp no país. […]