Certidão de óbito deve ser tirada no hospital
O Conselho Nacional de Justiça começou uma campanha para informar a população que a certidão de óbito deve ser tirada no próprio hospital onde a pessoa morreu. Veja os detalhes […]
Arquivo da categoria: Justiça/ STJ
STJ nega revisão de pena a pilotos americanos por acidente com avião da Gol
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos pilotos americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino, condenados pelo acidente com o […]
Brasil vai ampliar concessão de vistos a haitianos, diz Cardozo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (4) que o governo brasileiro vai ampliar a concessão de vistos em Porto Príncipe, no Haiti, para que mais imigrantes do […]
STJ rejeita pedido para soltar ex-diretor da Petrobras Renato Duque
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (29) manter a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado na Operação Lava Jato. Na decisão, o desembargador convocado, […]
Cooperativas precisam de autorização do Bacen para realizar operações de crédito
A cooperativa agrícola mista pode atuar como se fosse cooperativa de crédito e inclusive realizar operações bancárias com cobrança de taxas e verbas próprias das instituições financeiras, mas para isso […]
Ministério da Justiça investiga pagamento de propina na Copa do Mundo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou a análise do contrato com a empresa alemã Bilfinger e no procedimento licitatório da compra de monitores para os Centros Integrados de […]
II Jornada de Direito Comercial acontece nesta semana em Brasília
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará nos próximos dias 26 e 27 (quinta e sexta-feira) a II Jornada de Direito Comercial. O evento […]
Juros em operações de cartão de crédito – Jornal da Justiça
O STJ devolveu para o Tribunal de origem o processo de um consumidor contra os juros cobrados de uma operadora de cartão de crédito. Para os ministros, o caso deve […]
Dúvidas sobre Compras Online
Você costuma adquirir produtos ou serviços pela internet? O STJ Noticias desta semana fala sobre compras online. Entenda quais são os direitos de quem dá preferência ao mercado virtual. Fonte: Superior […]
Justiça decide restringir propaganda de cervejas e vinhos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, decidiu hoje (11) restringir as propagandas de bebidas alcoólicas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (ºGL). Até então, […]
Cartórios poderão emitir carteira de identidade a partir do ano que vem
A partir do primeiro semestre de 2015, os 530 cartórios de registro civil do Paraná poderão emitir a carteira de identidade. A medida foi autorizada por uma resolução conjunta entre […]
Ministério Público ajuiza ações contra empresários e diretores da Petrobras
O Ministério Público Federal vai ajuizar, nesta semana, “mais de uma dezena” de ações penais e de improbidade administrativa contra empresários e diretores da Petrobras presos na Operação Lava Jato, […]
TJDFT manda bloquear bens de envolvidos em esquema de desvio de dinheiro público
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atendeu ao pedido do Ministério Público (MPDFT) e determinou o bloqueio de bens de 17 pessoas e de três empresas […]
STJ valida sistema scoring de crédito ao consumidor
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu validar hoje (12) o sistema de scoring usado por instituições financeiras para avaliar risco na concessão de crédito aos consumidores. Por unanimidade, os ministros seguiram […]
Moroz Comunicação 