Será lançada em todo o Brasil nesta segunda-feira (29/10) uma campanha esclarecendo os idosos sobre a contratação de empréstimo consignado. Serão veiculados em emissoras de rádio spots com alertas sobre […]
Presidente do TSE faz balanço positivo das eleições deste domingo 7 de outubro de 2012 Em entrevista coletiva concedida na noite deste domingo (7) no Auditório I do edifício-sede do […]
O transporte das urnas eletrônicas começou em agosto e cerca de 206 mil equipamentos serão entregues A Justiça Eleitoral disponibilizou 501.923 urnas eletrônicas para 5.568 municípios em que vão acontecer as […]
Com cerca de 90 milhões de processos tramitando no Brasil, não é incomum que casos até simples fiquem anos aguardando julgamento. A situação pode se tornar ainda muito mais grave […]
Brasília – A utilização da biometria para identificar os eleitores no momento da votação pode abrir caminho para uma nova organização do sistema eleitoral no país, tornando o processo ainda […]
A impenhorabilidade de depósito em caderneta de poupança limita-se ao valor total de 40 salários mínimos, mesmo que o dinheiro esteja depositado em mais de uma aplicação dessa natureza. Esse […]
A CPI do Cachoeira vai pedir ao Ministério Público Federal em Goiás que requeira ao Poder Judiciário o sequestro dos bens da organização comandada por Carlinhos Cachoeira. A decisão foi […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um aposentado e seus dependentes o direito de continuar como beneficiários de plano de saúde coletivo operado pela Intermédici […]
O beneficiário de plano de saúde que tem negada a realização de exame pela operadora tem direito à indenização por dano moral. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal […]
De 22 a 24 de outubro, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizará a I Jornada de Direito Comercial, em Brasília. A finalidade da […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, decisão que atribui ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o […]
Representantes de secretarias e órgãos estaduais reuniram-se nesta quinta-feira (9) na sede do Ministério Público em Curitiba para oficializar a criação do Grupo Estadual de Combate às Irregularidades no Mercado […]
Curitiba – Um dia após ter protocolado ação coletiva de consumo contra a TIM, o Ministério Público (MP) do Paraná anunciou hoje (7) abertura de inquérito para investigar as operadoras de […]
No segundo dia de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, faz leitura da acusação de cada réu no processo. Brasília – O […]
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