Trabalho no feriado ficará condicionado a previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho A Portaria MTE nº 3.665, que estabelece novas regras para a autorização do trabalho em feriados […]
TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal […]
Imagem: Freepik Acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o serviço ou no trajeto entre a residência e o local de trabalho, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, acarretando […]
Atualmente, o país possui mais de 47 milhões de empregados com registro em carteira; advogada explica a legislação e possíveis mudanças que estão por vir A legislação trabalhista e sua aplicação nas […]
A inscrição para o mutirão de execução vai até o dia 12 de setembro O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) integrará o mutirão da Justiça do Trabalho entre os […]
Marcelo Segal, diretor da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho 1ª Região (AMATRA1), foi o convidado do programa Tarde Nacional O Tarde Nacional conversou com o juiz do trabalho Marcelo […]
Um seminário técnico promovido pelo Instituto Trabalho e Vida traz a Curitiba uma série de debates sobre os fundamentos e impactos das novas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação […]
A Justiça do Trabalho confirmou, na quinta-feira (7), o Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares (Sindiabrabar) como único representante da categoria da gastronomia e entretenimento em Curitiba. Na […]
Uma análise técnico-jurídica RAPHAEL MIZIARA 15/11/2018 JOTA – REFORMA TRABALHISTA- JOTA “[…] propomos a permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando uma saudável competição que, em última instância, beneficia o trabalhador. O sindicato […]
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, atendeu a pedido de medida cautelar do Ministério Público do Trabalho (MPT) e proibiu que o […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, derrubou hoje (20) uma decisão da primeira instância da Justiça do Trabalho que havia suspendido o leilão de seis […]
A 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a suspensão do processo de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. Segundo a Justiça do Trabalho, a empresa precisa […]
A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do dissídio coletivo de greve instaurado pela União e pela Petróleo Brasileiro S. A., determinou que as entidades sindicais representativas dos petroleiros se […]
Moroz Comunicação 