A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. A decisão poderá ser aplicada nas […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar hoje (28) o empresário Eike Batista, preso, no final de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Lava […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) que estrangeiros com residência permanente no Brasil têm direito a receber um salário mínimo por mês se comprovarem que não têm recursos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a discutir a restrição ao foro privilegiado para deputados federais e senadores no mês que vem. A decisão de incluir a questão na […]
Oito dos 76 inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht estão relacionados ao pagamento de propina em obras das usinas […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que as citações de ex-executivos da Odebrecht aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou abertura de investigação contra oito ministros do governo federal, três governadores, 24 senadores e 42 deputados federais. Todos foram citados […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos com foro privilegiado citados em depoimentos de delação premiada de ex-diretores da […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) o bloqueio judicial de R$ 129 milhões nas contas do estado do Rio de Janeiro para o pagamento […]
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou hoje (31) que todas as decisões sobre os 320 pedidos feitos no último dia 15 […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) manter a base de cálculo da contribuição patronal para a Previdência Social, valor equivalente a 20% do total das remunerações pagas aos […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar […]
Moroz Comunicação 