O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a enviar hoje (9) à Polícia Federal (PF) as autorizações de diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para […]
O ministro Teori Zavascki deferiu a abertura de inquérito para investigar 37 autoridades pelo crime de formação de quadrilha para a prática de corrupção e lavagem de dinheiro, relacionada ao […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro […]
Com objetivo de suspender os bloqueios das rodovias federais em sete estados, promovidos pelos caminhoneiros, que reivindicam, entre outras coisas, a redução nos preços dos combustíveis, a Advocacia-Geral da União […]
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5217, com pedido de liminar, contra a Lei Complementar 180/2014, do […]
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5218 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Lei Orçamentária Anual (LOA) do […]
Brasília – Por decisão de sua diretoria, a OAB Nacional irá requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ingresso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5216 na condição de amicus […]
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5216, com pedido de liminar, para questionar […]
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, parecer a favor do bloqueio de todos os investimentos dos investigados, inclusive […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (11) que os envolvidos no esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e pagamento de propina investigados pela Operação Lava Jato “roubaram o […]
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná denunciou hoje (11) 35 pessoas investigadas na sétima fase da Operação Lava Jato, entre elas o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e […]
A Justiça Federal no Paraná determinou nesta terça-feira (18), ao Banco Central (BC), a quebra de sigilo bancário dos executivos de empreiteiras presos na últlima sexta-feira (14), na sétima fase […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de Suspensão de Segurança (SS) 4945, na qual o conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) Fabio de […]
A Constituição Federal garante o direito de propriedade, mas determina que a lei específica deve estabelecer procedimento para desapropriação por necessidade, utilidade pública ou interesse social, mediante justa e prévia […]
Moroz Comunicação 