Inquérito sobre cartel em licitações do Metrô de São Paulo é enviado ao STF
São Paulo – A Justiça Federal em São Paulo remeteu para o Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sobre o esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e […]
Arquivo da categoria: Justiça/STF
Programa Saiba Mais do STF aborda a Ação civil pública
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Trajano Sousa de Melo fala sobre a ação civil pública, criada pela Lei 7.347/1985. Ele explica como funciona o instrumento, qual foi […]
Maioria do STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão
Brasília – Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. […]
Supremo decide executar primeira prisão de condenado no mensalão
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, votou pela execução imediata da pena do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 […]
Mantida decisão do CNJ que anulou efetivação de substitutos em cartórios do PR
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu Mandado de Segurança (MS 27104) que questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou atos do Tribunal de […]
STF decide manter prazo de dez anos para pedido de revisão da aposentadoria do INSS
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter prazo de dez anos para que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) peçam a revisão da aposentadoria. […]
Decisão que considerou válido desconto em aposentadorias no PR é suspensa pelo STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do curso de um processo no qual o Tribunal de Justiça do Estado Paraná (TJ-PR) manteve sentença na […]
AP 470: Ministro Fux é o relator dos embargos infringentes de Delúbio Soares
Os embargos infringentes de Delúbio Soares na Ação Penal (AP) 470 foram distribuídos para o ministro Luiz Fux. Na sessão desta quarta-feira (18), após os ministros decidirem, por seis votos […]
Senac possui imunidade tributária na aquisição de imóvel, decide 1ª Turma do STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cobrado pela Prefeitura Municipal de São Paulo sobre um imóvel adquirido […]
STF adia para próxima semana decisão sobre novo julgamento dos réus do mensalão
Está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello a decisão sobre a possibilidade de um novo julgamento para 11 réus da Ação Penal (AP) 470, […]
Indeferida liminar em mandado de segurança que questiona Programa Mais Médicos
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em Mandado de Segurança (MS 32238) impetrado contra ato […]
Programa “Saiba Mais” do STF entrevista especialista que orienta sobre o Direito de herança
Entenda o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre direito de herança e como é feita a transmissão da partilha no quadro Saiba Mais, do Supremo Tribunal Federal (STF) Nesta […]
Presidente do STF suspende novos tribunais e alega erro do Legislativo
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro. A decisão foi tomada ontem (17), mas divulgada […]
Programa “Saiba Mais” do STF traz uma entrevista sobre Revalidação de diploma estrangeiro no Brasil
O quadro Saiba Mais do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) traz uma entrevista sobre revalidação de diploma estrangeiro no Brasil . O professor de Direito da Universidade de Brasília […]
Moroz Comunicação 