O Saiba Mais, canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta sexta-feira (22) uma entrevista com o advogado trabalhista Nilton Correia, que esclarecerá sobre os direitos, garantias e […]
Em análise ao Recurso Extraordinário (RE) 630501, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por maioria dos votos (6×4), o direito de cálculo de benefício mais vantajoso a segurado […]
A ministra Rosa Weber, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4832, ajuizada pelo governo de São Paulo contra dispositivos de lei e atos normativos editados pelo Estado do Amazonas, […]
A atual Lei do Inquilinato (12.112/09) completou três anos em vigor. Sobre o tema, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta sexta-feira […]
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) que as regras para o pagamento de aviso prévio para trabalhador demitido sem justa causa podem ser […]
Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) que não à Corte julgar recurso sobre o direito a reajuste mensal de vale-alimentação. A corrente majoritária […]
O Saiba Mais, canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta entrevista com a advogada especialista em direito previdenciário Maria Teixeira, que fala sobre legislação previdenciária. Ela esclarece […]
Montar a própria empresa é o sonho de muita gente. Cada vez mais pessoas buscam a formalização na hora de abrir uma sociedade e, nesse sentido, o programa Artigo 5º […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio de votação no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no recurso extraordinário (RE) 680089, em que se […]
Confira no quadro Saiba Mais uma entrevista com o advogado Cristiano Fernandes sobre os direitos dos usuários de transporte aéreo no Brasil. Fonte: Canal Saiba Mais STF
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, acaba de negar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os condenados à prisão no julgamento da […]
Brasília – Os parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, estão proibidos de exercer seus mandatos, segundo decisão nesta segunda-feira (17) do Supremo Tribunal Federal (STF). Por […]
A partir da publicação da Lei 12.741, de 10 de dezembro de 2012, tornou-se obrigatório o detalhamento de impostos em notas fiscais. Para esclarecer sobre a importância da norma e […]
Rio de Janeiro – A Justiça Federal condenou hoje (12) oito administradoras de cartões de crédito por cobranças indevidas de encargos dos clientes. O juízo da 30ª Vara Federal da […]
Moroz Comunicação 