Mesmo aos presos mais perigosos, são garantidos direitos básicos no cumprimento da pena. Para tanto, juízes federais e estaduais devem inspecionar as unidades prisionais sob sua jurisdição ao menos uma […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica […]
O ministro também negou pedido para Segunda Turma julgar recurso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, […]
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, homologou hoje (22) os depoimentos de delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), coordena nesta quarta-feira (20), às 11h, audiência de instrução do processo que questiona a legalidade da tabela de preços mínimos do frete […]
Após três meses de negociação, representantes dos magistrados brasileiros não alcançaram uma conciliação sobre o pagamento de auxílio-moradia com a Advocacia-Geral da União (AGU), que enviou o processo de volta […]
Após sete anos de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) que a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-PR) está definitivamente encerrada, selando a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (20), a partir das 14h, o julgamento sobre a autorização legal para que delegados das polícias Civil e Federal (PF) possam negociar delações premiadas, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concedeu ontem (13) prazo de 48 horas para que a Presidência da República e órgãos do governo federal se manifestem sobre […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no dia 19 de junho, a ação penal da Lava Jato contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 4 votos a 1, enviar à primeira instância da Justiça do Mato Grosso um inquérito contra o atual ministro […]
A ação também inclui seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) para julgamento seu voto na ação penal […]
Moroz Comunicação 