Modelo de trabalho enfrenta questionamentos no STF enquanto ações trabalhistas sobre o tema crescem 116%; entenda as diferenças em relação PJ Instituído pela reforma trabalhista de 2017, durante o governo […]
Divulgação A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta-feira (28) processos que discutem questões tributárias e financeiras. O primeiro item é a Petição (Pet) 12074, […]
Corte valida decreto, mas estabelece nova regra para a denúncia de tratados internacionais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou o Decreto 2.100/1996, que desobrigou o Brasil de cumprir […]
Temos uma janela de oportunidade interessante para empresas prestadoras de serviços, ou seja, contribuintes do ISS: Divulgação Está pautado para 28/08 (quarta-feira) o julgamento do RE nº 592.616 (Tema 118 […]
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU Fabio Rodrigues – Pozzebom/Agência Brasil-Arquivo O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a […]
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira Gustavo Moreno/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão […]
Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado Arquivo/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de […]
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de […]
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, que os bancos devem pagar […]
Prazo para votação no plenário virtual vai até as 23h59 de 2 de junho O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval […]
Corte irá julgar ações sobre Difal do ICMS em 12 de abril Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes […]
Decisão solidifica a segurança jurídica sobre aperfeiçoamentos na cobrança do ICMS que evitaram alta de preços Acordo firmado entre União, Estados e Distrito Federal a respeito da cobrança do Imposto […]
Sem consenso, outra audiência foi marcada para 16 de agosto O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal […]
Ministro Marco Aurélio, autor do texto, foi o único a votar a favor Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento […]
Moroz Comunicação 